Ufam aparece entre órgãos federais com maior número de denúncias de assédio moral

Com 16 casos, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aparece entre os 10 órgãos públicos federais em uma lista da Controladoria-Geral da União (CGU com maior número de denúncias de assédio moral na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que teve, em média por dia de servidores que relatam perseguição ideológica e constrangimentos, segundo notícia publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de São Paulo.

O jornal informa que a CGU recebeu até aqui 680 denúncias de assédio moral apresentadas por funcionários públicos federais durante o governo de Bolsonaro, o que representa uma média de pouco mais de uma denúncia (1,2) por dia desde o início da gestão. Lideram a lista os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Economia, além de Polícia Federal e a própria CGU.

Instituições de ensino também aparecem na lista, como a Universidade Federal de Goiás, no topo do ranking e a Ufam, em sétimo lugar.

De janeiro a julho deste ano, por exemplo, foram 254 relatos registrados. Em todo o ano passado, 426, um avanço de 20% em relação aos 356 casos registrados em 2018 e de 49% ante os 285 em 2017, ambos sob a gestão de Michel Temer (MDB).

De acordo com a CGU, parte do aumento de manifestações está relacionada ao crescimento de usuários da plataforma chamada de Fala.br. Após um decreto, o acesso à ferramenta se tornou obrigatório a órgãos e entidades do Poder Executivo federal a partir de 2018.

Antes, as denúncias podiam ser registradas em sistemas ou procedimentos próprios dos órgãos aos quais as ouvidorias estavam vinculadas. Procurada, a Casa Civil da Presidência da República não se manifestou.

À Folha a CGU afirmou que, por competência, recebe e processa não apenas denúncias de assédio moral praticadas internamente por servidores do órgão como aquelas relativas a outras entidades do governo federal.

A plataforma Fala.br é apenas um dos instrumentos para denunciar supostos assédios. Servidores ouvidos pela Folha já foram à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

O analista ambiental do Ibama José Olímpio Augusto Morelli diz que foi vítima de assédio moral. Ele é o servidor que, em janeiro de 2012, multou o então deputado federal Jair Bolsonaro por pesca irregular no litoral fluminense. Em março de 2019, logo no início do atual governo, foi exonerado quando estava em Brasília e ocupava um cargo de chefia no Centro de Operações Aéreas do órgão.

Segundo Antonio Carlos Aguiar, doutor em direito do trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, assédio moral são microagressões rotineiras, ou seja, pequenos atos repetitivos direcionados a uma pessoa que geram constrangimento ou discriminação.

O secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Gustavo Balduino, não relacionou o aumento das denúncias a um fato específico, mas avaliou a situação como grave. “O fato tem de ser apurado, qualquer tipo de assédio é grave.”

A Folha ouviu relatos de perseguição de servidores por causa de ideologia. Termos como “esquerda”, “petista” e “Lula livre” já foram usados por superiores hierárquicos para questionar o posicionamento político de funcionários públicos. Outros problemas relatados são supostas ameaças constantes de exoneração e abertura de processos administrativos.

Entidades de representação afirmaram que há servidores federais que têm tirado licença não remunerada para evitar passar por constrangimentos.