Tribunal do Juri condena casal que atropelou e matou mãe e filho na zona Norte de Manaus

O Tribunal do Júri condenou o casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte, por atroplemaneot, de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, Matheus, de 2 anos, ocorrido em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram presos em flagrante. No entanto, os dois tiveram a prisão relaxada após audiência de custódia. Na época, a Justiça entendeu que a prisão havia sido ilegal e considerou que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas. Desde então, os acusados respondiam ao processo em liberdade.

O julgamento terminou na noite de sexta-feira (10), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Jean ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública quando Idaliana, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra. A caminhonete subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava com o filho no colo. Mãe e filho morreram no local.

Os jurados reconheceram a responsabilidade do casal pelo crime de duplo homicídio simples. Para a acusação, os dois assumiram o risco de provocar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública.

Durante os debates, a promotora de Justiça Clarissa Brito defendeu a condenação por homicídio com dolo eventual, quando o autor assume o risco de causar o resultado. A tese foi aceita pelos jurados. A defesa, representada pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição dos acusados e argumentou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.