Ministros do Meio Ambiente e dos Transporte dizem em artigo no jornal O Globo que BR-319 pode inaugurar novo pacto com a Amazônia

A BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho RO) pode inaugurar um novo pacto com a Amazônia. E o desafio do poder público e da sociedade é promover integração sem reproduzir padrões predatórios do passado. É o que disseram os ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, e dos Transportes, George Santoro, em artigo conjunto no jornal O Globo.

No artigo, eles dizem que a BR-319 é uma das obras de infraestrutura mais desafiadoras do Brasil e que, para quem vive na região, significa acesso a saúde, serviços públicos, oportunidades econômicas e integração nacional. E que, ao mesmo tempo, a estrada atravessa a região entre os rios Purus e Madeira, de enorme importância socioambiental, com florestas preservadas, terras públicas, unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos.

“O desafio do poder público e da sociedade é promover integração sem reproduzir padrões predatórios do passado. A resposta exige atuação integrada do Estado, articulando as necessidades da população, proteção ambiental, territorial, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica”, afirmam.

Segundo os ministro, “é assim que o governo do presidente Lula trata a BR-319, como projeto inédito de integração sustentável de territórios em que a estrada virá com a presença firme e permanente do Estado brasileiro”.

O artigo diz que para garantir a proteção ambiental, o governo ampliará o mosaico de proteção na região, com novas unidades de conservação, reconhecimento de terras indígenas e fortalecimento das áreas já protegidas. E que essas áreas na região da BR-319 poderão passar de 85 mil km² para 121 mil km², superfície superior à de Portugal. As áreas de monitoramento ambiental se estenderão por 50 km para cada lado da rodovia, formando um cinturão de proteção para prevenir a ocupação e a abertura de ramais ilegais, que historicamente ampliam a pressão sobre a floresta.

“Para que essa proteção funcione, serão implantados portais de fiscalização integrados a uma central de operações — 24 horas por dia, sete dias por semana — onde atuarão as polícias Federal e Rodoviária Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e órgãos estaduais e municipais”, dizem os ministros.

Eles informam que a obra será conduzida em duas fases. A primeira terá foco na manutenção e no melhoramentos dos trechos existentes para garantir condições de tráfego, segurança e acesso à população que já depende da rodovia. A segunda, de pavimentação, só ocorrerá depois de licenciamento ambiental, exigências técnicas e oitivas às comunidades locais, assegurando que a melhoria da estrada avance com a proteção da floresta, a presença do Estado e a segurança jurídica.

Segundo eles, a BR-319 também terá uma agenda de desenvolvimento sustentável, com bioeconomia, conectividade, crédito rural e cadeias produtivas compatíveis com a floresta em pé. Também estão previstas concessões florestais de Rodovia: Lula admite que BR-319 está em área ‘muito sensível da Amazônia’, mas diz que obra terá ‘maior cuidado ambiental do mundo’, com manejo sustentável, com potencial de gerar trabalho e renda para as comunidades.

Veja a íntegra do artigo:

BR-319 pode inaugurar novo pacto com a Amazônia

O desafio do poder público e da sociedade é promover integração sem reproduzir padrões predatórios do passado

Por João Paulo Ribeiro Capobianco e George Santoro

A BR-319 é uma das obras de infraestrutura mais desafiadoras do Brasil. Ela liga Manaus a Porto Velho e conecta a Amazônia Ocidental ao restante do país. Para quem vive na região, significa acesso a saúde, serviços públicos, oportunidades econômicas e integração nacional.
Ao mesmo tempo, a estrada atravessa a região entre os rios Purus e Madeira, de enorme importância socioambiental, com florestas preservadas, terras públicas, unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos. O desafio do poder público e da sociedade é promover integração sem reproduzir padrões predatórios do passado. A resposta exige atuação integrada do Estado, articulando as necessidades da população, proteção ambiental, territorial, desenvolvimento sustentável e segurança jurídica.
É assim que o governo do presidente Lula trata a BR-319, como projeto inédito de integração sustentável de territórios em que a estrada virá com a presença firme e permanente do Estado brasileiro.
Para garantir a proteção ambiental, o governo ampliará o mosaico de proteção na região, com novas unidades de conservação, reconhecimento de terras indígenas e fortalecimento das áreas já protegidas. Essas áreas na região da BR-319 poderão passar de 85 mil km² para 121 mil km², superfície superior à de Portugal. As áreas de monitoramento ambiental se estenderão por 50 km para cada lado da rodovia, formando um cinturão de proteção para prevenir a ocupação e a abertura de ramais ilegais, que historicamente ampliam a pressão sobre a floresta.
Para que essa proteção funcione, serão implantados portais de fiscalização integrados a uma central de operações — 24 horas por dia, sete dias por semana — onde atuarão as polícias Federal e Rodoviária Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e órgãos estaduais e municipais.
A obra será conduzida em duas fases. A primeira terá foco na manutenção e no melhoramentos dos trechos existentes para garantir condições de tráfego, segurança e acesso à população que já depende da rodovia. A segunda, de pavimentação, só ocorrerá depois de licenciamento ambiental, exigências técnicas e oitivas às comunidades locais, assegurando que a melhoria da estrada avance com a proteção da floresta, a presença do Estado e a segurança jurídica.
A BR-319 também terá uma agenda de desenvolvimento sustentável, com bioeconomia, conectividade, crédito rural e cadeias produtivas compatíveis com a floresta em pé. Também estão previstas concessões florestais de manejo sustentável, com potencial de gerar trabalho e renda para as comunidades.
A inovação também está no modelo de contratação. Pela primeira vez no Brasil, uma parceria de longo prazo integrará serviços rodoviários e socioambientais em contrato único de 20 anos, reunindo manutenção, monitoramento ambiental, apoio logístico aos órgãos públicos e tecnologias de acompanhamento do território.
Esse novo modelo enfrenta uma falha histórica de obras em áreas sensíveis: a distância entre identificar o problema e responder a ele. Na BR-319, a governança será contínua, o monitoramento será permanente, e a manutenção da estrada virá com a presença pública no território para garantir a proteção ambiental. A BR-319 pode marcar um novo pacto de infraestrutura com a Amazônia, garantindo capacidade de tráfego sem renunciar à floresta e demonstrando que desenvolvimento e conservação podem caminhar juntos.
*João Paulo Ribeiro Capobianco é ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, George Santoro é ministro dos Transportes