Inquérito do Ministério Público do Amazonas investiga aumento de 140% nos preços dos ingressos do Festival de Parintins

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para apurar denúncia “de prática de elevação de preços sem justa causa, com o fim de obter vantagem manifestamente excessiva”, por parte da empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., na comercialização de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins, edições 2025 e 2026.

A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPAM desta quarta-feira (27/05), pela promotora titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (81ª Prodecon), Sheyla Andrade dos Santos.

O inquérito considera que entre os anos de 2024 e 2025, a empresa noticiada teria passado a diferenciar os ingressos nas modalidades de inteira e meia-entrada, com aumento aproximado de 140% nos preços. Inclusive para anular o benefício legal da “meia-entrada”.

“A título de exemplo, registra-se que o ingresso da arquibancada central teria passado de R$ 2.000,00, em 2024, para R$ 4.800,00, em 2025”, diz a Portaria.

A promotora pretende verificar a regularidade e a transparência na composição dos custos e na formação dos preços dos ingressos, considerando “o relevante aporte de recursos públicos destinados ao evento; bem como adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à tutela dos direitos dos consumidores nos termos da legislação que compõe o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumido, especialmente a Lei 8.078/90-CDC (Código de Defesa do Consumidor).

A Portaria manda requisitar à empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda e à empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda. as planilhas completas de vendas de ingressos para o Festival de Parintins, geradas pelo sistema “Bilheteria Digital.Com”, referentes às edições de 2023, 2024, 2025 e 2026, discriminando, para cada transação, o setor, a modalidade do ingresso (inteira/meia-entrada), o valor efetivamente pago e a data da compra.

O 59º Festival Folclórico de Parintins está marcado para os dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. A Petrobras anunciou o patrocínio de R$ 5,2 milhões para o evento, que também receberá R$ 10 milhões do governo do Amazonas e R$ 15 milhões do governo Federal.

O Festival anunciou 17 patrocinadores para a edição de 2026. Entre os patrocinadores oficiais estão Coca-Cola Brasil, Petrobras, Brahma, Bradesco, Assaí Atacadista, Tokio Marine Seguradora, Eneva, Natura, Mercado Livre, Esportes da Sorte, Vivo e Bemol.

Também integram a lista de patrocinadores Super Terminais, Samel e Target. Nos apoios, o festival contará com Azul Linhas Aéreas, Ypê, JBL, Rodrigues Colchões e Info Store.

O site oficial do evento informa os preços das cadeiras para os três dias do Festival deste ano, no Bumbódromo: