PF faz operação contra esquema de indenizações superfaturadas na Amazônia com auxílio de juiz federal

A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira, em Rondônia, contra empresários e advogados suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em invadir terras públicas na Amazônia e fraudar processos de regularização fundiária para receber indenizações milionárias da União. As informações são do site do jornal O Globo.

Segundo as investigações, o esquema funcionava com o apoio de um juiz federal que morreu em 2015, um perito judicial e um servidor da Justiça Federal. As investigações estimam que a quadrilha tenha faturado mais de R$ 300 milhões em indenizações irregulares.

A operação “Amicus Regem” (amigos do rei) é resultado de uma investigação que começou em 2015, quando o então juiz federal Herculano Nacif morreu em um acidente de carro. Após a sua morte, surgiram denúncias sobre a existência de um esquema integrado por empresários, fazendeiros, advogados e servidores públicos, entre eles Nacif, para fraudar processos de regularização fundiária.

O esquema teria funcionado entre 2011 e 2015, período no qual Rondônia figurou entre os principais estados responsáveis pelas taxas de desmatamento na Amazônia.

Em resumo, os grileiros invadiam terras públicas na Amazônia e conseguiam a sua legalização. O grupo então dava entrada em ações contra a União pedindo indenizações classificadas pelos investigadores como “exorbitantes” pela desapropriação das terras que haviam sido invadidas e que seriam usadas pelo governo para a reforma agrária.

“Os supostos integrantes da Orcrim criaram um esquema documental e de tráfico de influência na Justiça Federal em Porto Velho, visando ao recebimento de milhões de reais em indenizações da Reforma Agrária, em diversas áreas espalhadas pelo estado de Rondônia, a partir de decisões judiciais suspeitas”, disse o Ministério Público Federal.

Segundo as investigações, o juiz federal era responsável por acelerar processos e dar decisões favoráveis ao grupo. Relatórios financeiros obtidos pelos investigadores mostraram que o juiz recebeu depósitos de pelo menos R$ 2 milhões de um dos empresários investigados. No total, as autoridades identificaram uma movimentação de R$ 37 milhões nas contas do juiz entre 2011 e 2015, valor que, segundo a Polícia Federal, seria incompatível com as fontes de renda do magistrado.

O grupo também utilizava os serviços de um perito judicial, responsável por fazer as avaliações das propriedades que deveriam ser indenizadas. É com base nessa perícia que o valor das indenizações é definido.

Num dos casos investigados, a perícia feita pelos técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o valor a ser pago por uma propriedade era de R$ 50 milhões. O valor do perito que, segundo o Ministério Público Federal, faz parte do esquema, foi quase três vezes maior: R$ 140 milhões.

O esquema também funcionava com a participação de empresas e “laranjas” responsáveis por fazer repasses financeiros aos agentes públicos envolvidos.

Na operação desta quinta-feira, a Justiça Federal decretou mandados de busca e apreensão em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Brasília e São Paulo. Foi decretado o bloqueio de bens de sete pessoas e sete empresas no total de R$ 330 milhões. Entre os bens bloqueados está o espólio do juiz morto.