Mandato tampão: Assembleia Legislativa recebe 5 candidaturas ao governo do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) informou que, por meio de sua Procuradoria-Geral, dará continuidade ao processo eleitoral, após o encerramento das inscrições das cinco chapas que disputarão a eleição para governador e vice-governador do Estado.

A eleição está marcada para o dia 4 de maio de 2026, às 9h, em sessão extraordinária no plenário da Casa. A escolha será feita pelos deputados estaduais, em votação aberta e nominal. Para vencer em primeiro turno, a chapa deverá alcançar a maioria absoluta dos votos parlamentares.

Com o fim do prazo de inscrições, a lista das chapas será publicada no Diário Oficial do Legislativo. A partir da publicação, será aberto prazo de 48 horas para pedidos de impugnação por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público.

Candidatos – Processo eleitoral e regras de votação

A primeira inscrição foi da chapa liderada pelo governador interino e deputado Roberto Cidade (União Brasil), que oficializou candidatura ao lado do deputado Serafim Corrêa (PSB). Disputa ainda o pleito a chapa formada pelo empresário William Bitar dos Santos (PSDB), tendo como vice João Ricardo de Melo e Lima (PL).

A terceira chapa reúne os empresários Cícero José Lima de Alencar, candidato ao governo, e Roque Lane Wilkens Marinho, como vice, ambos filiados ao Democracia Cristã (DC). Já a quarta chapa é composta por filiados ao Partido Novo: Sérgio Augusto Coelho Bezerra, candidato a governador, e Audriclea Viana Frota, candidata a vice.

A última chapa, protocolada na noite de quinta-feira (16/4), é composta por Daniel Fabiano Soares de Araújo (43), candidato a governador, e Dayane de Jesus Dias de Araújo (39), candidata a vice. Ambos são filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Chapas inscritas para eleição no Amazonas

Após o encerramento do período de inscrições, a lista completa das chapas será publicada no Diário Oficial do Legislativo.

A partir dessa divulgação, será aberto prazo de 48 horas para a apresentação de impugnações por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público, desde que devidamente fundamentadas.

Encerrada essa etapa, a Procuradoria-Geral da Aleam emitirá parecer técnico sobre a regularidade das candidaturas. Caberá à Mesa Diretora decidir pelo deferimento ou indeferimento dos registros. Eventuais recursos poderão ser analisados pelo plenário, em caráter definitivo.

Regras de votação e eventual segundo turno

O edital prevê que, caso nenhuma chapa alcance maioria absoluta no primeiro escrutínio, será realizado um segundo turno entre as duas mais votadas.

Nessa hipótese, será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples, desde que haja quórum mínimo da maioria absoluta dos deputados.

Persistindo empate, uma nova votação será convocada para o dia seguinte. Se a igualdade permanecer, será declarada vencedora a chapa cujo candidato a governador seja mais idoso.

Funcionamento especial e conclusão do processo

Durante todo o processo eleitoral, os setores administrativos da Assembleia funcionarão em regime de plantão, inclusive aos fins de semana e feriados, sem suspensão ou prorrogação de prazos.

O edital também determina que todas as etapas anteriores ao pleito devem ser concluídas até o dia 1º de maio. Após a proclamação do resultado, a data da posse será definida pela Mesa Diretora, em acordo com os eleitos, que cumprirão mandato tampão até o término do período em curso.

Etapas finais e conclusão do processo eleitoral

Com a publicação do edital, a Aleam dá início formal ao processo que definirá os novos chefes do Executivo estadual em um contexto excepcional previsto pela Constituição.

O pleito suplementar ocorre após a vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador, em decorrência das renúncias de Wilson Lima (União Brasil) e Tadeu de Souza (Progressistas), no início de abril de 2026.