Justiça eleitoral cassa mandatos de cinco vereadores do Amazonas por fraude em cota de gênero

A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos pelo União Brasil em Anori, no interior do estado. A decisão é do juiz Edson Rosas Neto, da 33ª Zona Eleitoral, que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Segundo a sentença, o partido registrou 12 candidaturas, sendo oito homens e quatro mulheres. No entanto, uma das candidatas, Roberta dos Santos Melo, teve o registro indeferido por analfabetismo.

Mesmo com prazo de 20 dias antes da votação, o União Brasil não substituiu a candidata nem reduziu o número de homens na chapa. Com isso, a participação feminina caiu para 25%, abaixo do mínimo legal de 30%.

O Ministério Público Eleitoral apontou ainda que a candidata indeferida não recebeu recursos de campanha nem realizou atos efetivos, o que reforça a suspeita de candidatura fictícia.

Foram cassados os vereadores:

Vadernilson Matos Silva (União Brasil);
Luiz Carlos Pereira (União Brasil);
Josely Moraes Damião (União Brasil);
João Tomé Pereira (União Brasil);
Elton Gonçalves Lima (União Brasil).

Na decisão, a Justiça também determinou:

– a perda dos diplomas e dos mandatos de todos os eleitos pelo partido;
– a anulação dos votos do União Brasil, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário;
– a inelegibilidade por oito anos de Luiz Carlos Pereira da Costa, presidente do diretório municipal, apontado como responsável pela fraude.