Governo estuda leiloar aeroportos de Barcelos, Itacoatiara e Parintins, no Amazonas, em bloco com o de Viracopos

O governo quer aproveitar a revisão dos contratos de concessão aeroportuária com problemas financeiros para repassar aos operadores 29 aeroportos regionais. Diferentemente do Galeão, que será licitado individualmente, os aeroportos de Brasília e Campinas (Viracopos) serão leiloados em blocos. As informações são de O Globo.

A concessionária de Viracopos passou por processo de recuperação judicial e renegocia com um colegiado coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, serão incluídos no edital seis aeroportos regionais.

Veja a lista:

Tarauacá (AC) ·
Barcelos (AM) ·
Itacoatiara (AM) ·
Itaituba (PA) ·
Parintins (AM) ·
Guanambi (BA)

Quem arrematar o aeroporto da capital federal terá que levar dez terminais regionais. Estão na lista:

Alto Paraíso (GO) ·
Barreiras (BA) ·
Bonito (MS) ·
Cáceres (MT) ·
Dourados (MS) ·
Juína (MT) ·
Ponta Grossa (PR) ·
São Miguel do Araguaia (GO) ·
Tangará da Serra (MT) ·
Três Lagoas (MS)

O plano do governo é leiloar o aeroporto de Brasília após as eleições, no início de dezembro. Os termos do edital estão sendo tratados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e deverão ser submetidos ao plenário da corte nas próximas semanas.

No próximo mês, está prevista ainda a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão de Guarulhos, para inclusão de 12 aeroportos.

A concessionária de Guarulhos aderiu ao programa de aviação regional do governo, batizado de Ampliar. O aeroporto não passou pela mesma sistemática da concessão do Galeão. Mas, no fim de 2024, o prazo docontrato foi ampliado em 16 meses, para novembro de 2033, em troca de novos investimentos com aval do TCU.

Esse prazo deverá ser novamente estendido com a inclusão dos terminais regionais, conforme a seguinte lista:

Paulo Afonso (BA) ·
Lençóis-Horácio de Mattos (BA) ·
Barreirinhas (MA) ·
Araguaína (TO) ·
São Raimundo Nonato-Serra da Capivara (PI) ·
Cacoal (RO) ·
Vilhena (RO) ·
Porto Alegre do Norte (MT) ·
Araripina (PE) ·
Garanhuns (PE) ·
Serra Talhada-Santa Magalhães (PE) ·
Aracati-Canoa Quebrada (CE) ·

Os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos foram os primeiros concedidos, em 2012, no governo Dilma Rousseff, com base em projeções de receitas que não se confirmaram, outorga fixa e investimentos obrigatórios desvinculados da demanda. Para resolver a situação, o TCU acordou entre as partes a revisão do contrato com condições mais acessíveis.