Prefeitura cria incentivos e reduz taxas para impulsionar obras sustentáveis em Manaus

A Prefeitura de Manaus lançou, nesta quarta-feira (18), o Programa Manaus Sustentável que cria incentivos urbanísticos, fiscais e administrativos para estimular a construção de empreendimentos com menor impacto ambiental na capital. O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo prefeito David Almeida (Avante), em evento no mirante Lúcia Almeida, no Centro.

A proposta estabelece benefícios para projetos que comprovem redução mínima de 20% nos indicadores de sustentabilidade, como consumo de energia e impacto ambiental. Entre os incentivos previstos estão a redução de taxas, diminuição de medidas compensatórias, flexibilização de potencial construtivo e prioridade na análise de licenças.

De acordo com o diretor-presidente do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Carlos Valente, os benefícios podem chegar a até 70% de redução em encargos, desde que os empreendimentos atinjam os critérios estabelecidos. “É uma equação. Os projetos precisam comprovar, por meio de certificações e cálculos, que conseguem reduzir em pelo menos 20% os impactos ambientais para acessar esses incentivos”, afirmou.

Segundo Valente, o programa busca orientar o crescimento urbano de Manaus dentro de diretrizes sustentáveis. “A cidade pode crescer de forma desordenada ou dentro de parâmetros de sustentabilidade. A proposta da prefeitura é incentivar esse segundo caminho, reduzindo o impacto ambiental dos empreendimentos, sejam eles populares ou de alto padrão”, disse.

Para validar os resultados, os projetos deverão utilizar uma metodologia de cálculo desenvolvida pela IFC (International Finance Corporation), ligada ao Banco Mundial, além de certificações ambientais reconhecidas internacionalmente, como EDGE, LEED, AQUA-HQE, BREEAM e o Selo Casa Azul.

O programa é fruto de parceria entre a Prefeitura de Manaus, a IFC e o Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento). A iniciativa busca criar um ambiente regulatório voltado à inovação e ao desenvolvimento urbano sustentável, integrando planejamento, construção civil e metas ambientais.

A prefeitura afirma que a expectativa é ampliar a adoção de práticas sustentáveis no setor da construção e reduzir os impactos ambientais da expansão urbana na capital amazonense.