PF deflagra operação no Amazonas e mais 16 estados contra abuso sexual infantojuvenil na internet

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/3), a Operação Guardião Digital, no Amazonas e em mais 16 unidades da Federação, com o objetivo de combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes.De acordo com a PF, entre os 34 mandados de busca e apreensão, 1 mandado está sendo cumprido no Amazonas. Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante.

Na ação, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em todo o país para identificar e para responsabilizar criminosos que atuam, principalmente na internet, armazenando, compartilhando, produzindo ou comercializando material de abuso sexual infantojuvenil.

A operação integra o esforço permanente da PF no enfrentamento a esse tipo de crime, considerado uma das mais graves violações à dignidade de crianças e de adolescentes.

A deflagração ocorre no mesmo dia em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos mecanismos de proteção de crianças e de adolescentes no ambiente virtual.

Entre as medidas previstas na legislação, está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, estrutura que será implementada no âmbito da Polícia Federal para receber comunicações de provedores de internet sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de crianças e de adolescentes.

Termos corretos e orientações para proteger crianças na internet

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas.

O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

Mandados de busca e apreensão por estado:

AP – 1
AM – 1
BA – 2
DF- 1
ES – 3
GO – 2
MG – 3
MS – 1
MT – 1
PA – 1
PB – 1
PR – 2
PE – 1
PI – 2
RJ – 4
RN – 1
RO- 1
RS – 2
SP – 4