Alexandre de Moraes fala em acesso ilícito a dados para produzir ‘suspeitas artificiais’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes endossou a avaliação da Procuradoria-Geral da República de que o vazamento de dados dos ministros e familiares, envolvendo o Banco Master, produziram “suspeitas artificiais”.

Moraes autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão contra quatro servidores da Receita Federal. Eles são suspeitos de acessarem ilegalmente dados de ministros do STF e seus familiares. A investigação já estava em andamento internamente no Fisco e na PF, mas pedido do tribunal antecipou a apuração.

Gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve possível vazamento de dados de autoridades. Em comunicado, ministro diz que seriam “dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Procurador-Geral da República e de seus familiares”. “Foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”.

“Conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, (…) ‘a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas, divulgadas sem contexto e sem controle jurisdicional, tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação’, diz o comunicado.

Relatório da Receita ao Supremo constatou um “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional”. Ou seja, não houve motivação para acessar os dados sigilosos. Acessar informações sigilosas é uma rotina dentro da Receita, mas isso deve ser feito sob certas condições.

AS informações são do UOL.