Ministro do STJ manda libertar secretária de Saúde do AM investigada na Operação Sangria

O Ministério Público Federal solicitou ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, a prorrogação da prisão temporária de quatro investigados na Operação Sangria, mas o pedido foi negado pelo ministro relator que impôs prisão domiciliar aos envolvidos. A investigação apura fraudes e desvios na compra de ventiladores pulmonares no Amazonas.

No requerimento, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, argumentou que a coleta das provas relativa aos investigados detidos temporariamente foi iniciada, mas ainda não foi concluída. E pediu mais tempo para a conclusão de acareações e reinquirições no âmbito do inquérito.

O ministro considerou a prisão domiciliar a alternativa mais adequada no momento, inclusive devido à pandemia da covid-19 e seu alto grau de contaminação em presídios.

Pela decisão do ministro Francisco Falcão fica determinada a “prisão domiciliar por cinco dias com proibição de qualquer tipo de relacionamento com o mundo exterior, saída sem prévia autorização, recebimento de visitas, salvo de seus advogados devidamente constituídos, contatos telefônicos ou por qualquer outro meio disponível e, especialmente, contato direto ou por interposta pessoa com os demais investigados no inquérito 1306/DF.”

Ainda de acordo com o ministro, o descumprimento dessas restrições durante o prazo fixado ensejerá o imediato recolhimento do investigado a um estabelecimento prisional.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que quatro das sete pessoas detidas na operação Sangria tiveram conversão da prisão temporária para domiciliar pelo prazo de cinco dias.

São elas: Fábio José Antunes Passos, João Paulo Marques dos Santos, Alcineide Figueiredo Pinheiro e Luciane Zuffo Vargas de Andrade, que serão liberados no final da tarde deste sábado (04/07).

Outras três pessoas serão colocadas em liberdade com o fim do prazo da prisão temporária. São elas: Perseverando da Trindade Garcia Filho, Cristiano da Silva Cordeiro e Simone Araujo de Oliveira Papaiz, que serão liberados após a meia-noite.