Indígenas pedem no STF barreiras contra Covid-19, e Barroso dá 48h para Bolsonaro e Aras se manifestarem

Assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, a ação alerta para o ‘risco real de genocídio’ em diversas etnias indígenas que estão expostas ao contágio pelo coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu, quinta-feira, prazo de 48h para que o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi, se manifestem sobre uma ação que pede a tomada de medidas, por parte do governo federal, para frear o avanço da Covid-19 entre povos indígenas. Assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro, como PSB, PT, PSOL e PDT, a ação alerta para o “risco real de genocídio” em diversas etnias indígenas que estão expostas ao contágio pelo coronavírus.

Em seu despacho, Barroso informou que o prazo de 48h é “impostergável (…) independentemente do recesso” da Corte,em julho, e sinalizou que deve dar seu parecer até o início da próxima semana. Na ação, a Apib solicita, por meio de uma liminar, que o governo federal instale 31 barreiras sanitárias para controlar o acesso a territórios de povos indígenas isolados ou de recente contato. Outro pedido em caráter de urgência é que o governo retire invasores de sete terras indígenas demarcadas, “valendo-se para tanto de todos os meios necessários, inclusive, se for o caso, do auxílio das Forças Armadas”, segundo o documento.

“Mesmo em um contexto de pandemia, os povos indígenas continuam sujeitos a incursões ilegais de madeireiros e garimpeiros em suas terras. Há uma omissão sistemática do governo. Se não forem tomadas medidas protetivas, corremos o risco de extermínio de povos inteiros”, afirmou o advogado Luiz Henrique Eloy, indígena do povo Terena e representante da Apib.

O pedido enviado ao ministro Barroso é a primeira representação levada pela Apib, representante dos povos indígenas no Brasil, ao STF. Entre as situações denunciadas pelos povos indígenas estão a vulnerabilidade dos seus territórios a invasores —apenas as terras Yanomami já somam cerca de 20 mil garimpeiros atualmente, segundo relatório do Greenpeace — e os riscos trazidos por vírus a tribos com pouco ou nenhum contato com o mundo exterior.

Os indígenas também criticam ações tomadas pelo governo federal até o momento. Segundo a Apib, o primeiro caso registrado de contágio entre indígenas, em Santo Antônio do Içá (AM), no fim de março, ocorreu através de um médico vindo de São Paulo que havia sido enviado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão responsável pelo monitoramento de povos aldeados. A ação também alega que a Sesai não tem prestado atendimento a povos indígenas cujas terras estão em processo de demarcação. Outro ponto criticado por representantes indígenas é a distribuição de comprimidos de cloroquina em aldeias Yanomami, divulgada pelo próprio Ministério da Saúde nesta semana.

“O governo federal vem agindo de maneira absolutamente irresponsável no controle da pandemia do coronavírus em relação aos povos indígenas. As ações e omissões do poder público estão causando um verdadeiro genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”, afirma a ação.

Segundo o advogado Daniel Sarmento, ex-procurador da República e também signatário da ação, a seleção de sete terras indígenas no pedido para retirada imediata de invasores foi feita com base em indicadores de desmatamento e de relatos, colhidos por entidades indígenas, de atividade madeireira e de garimpo ilegal nesses territórios. Entre as terras consideradas mais vulneráveis ao avanço da Covid-19 estão os territórios dos povos Yanomami — um dos mais numerosos do país, com cerca de 26 mil membros, segundo dados da Sesai de 2019 —, além de terras da etnia Karipuna, também na região Norte, e a Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, habitada por índios Guajajara e Awá-Guajá.

Monitoramento falho

Além da colocação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas que reúnem índios isolados ou de contato recente, mais suscetíveis a contágios com vírus, Sarmento também afirma que é necessário dar efetividade à sala de situação, nome dado a uma espécie de comitê, designado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) junto à Sesai, para o monitoramento de epidemias em territórios indígenas.

“A sala de situação, que é prevista em portaria federal, só existe no papel hoje em dia. É preciso acompanhar hora a hora o que está acontecendo nos territórios desses povos isolados ou de pouco contato”, afirmou Sarmento.