Décimo terceiro salário: segunda parcela deve ser paga até o fim desta semana

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada nesta semana. O prazo para os empregadores vai até 19 de dezembro e deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A primeira cota foi paga a até 28 de novembro, conforme a legislação.

Vale lembrar que essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem pode receber o décimo terceiro?

A gratificação é um direito de todos os empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Servidores públicos e aposentados e pensionistas também recebem o pagamento.

Como é feito o cálculo do décimo terceiro?

O cálculo do décimo terceiro se baseia no salário do trabalhador e na quantidade de meses trabalhados no ano.

Veja como funciona o cálculo:

Identifique o valor do salário bruto (valor integral do salário, sem descontos);

Multiplique o salário bruto pelo número de meses trabalhados. Para contar, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias em um mês para que ele seja considerado completo;

Divida o resultado por 12 para obter o valor bruto do décimo terceiro.

A metade do valor bruto final é o equivalente à primeira parcela do 13º salário. Já a segunda metade é menor: nela, a metade do valor bruto incide todos os descontos obrigatórios de uma vez (INSS e, se aplicável, Imposto de Renda).

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

E qual é o valor líquido do 13º salário?

Para saber o valor líquido do 13º salário (ou seja, quanto vai cair na conta do trabalhador), é preciso considerar o seguinte:

O percentual de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

O desconto do Imposto de Renda (IRRF), aplicado a depender da faixa de isenção e das alíquotas progressivas

Para calcular o desconto do INSS, o trabalhador deve considerar a tabela progressiva com alíquotas que variam de 7,5%, 9%, 12% e 14%. A alíquota depende da faixa salarial e do valor proporcional aos meses trabalhados.

Já para descontar o IRRF, é preciso considerar a tabela vigente do Imposto de Renda e aplicar deduções como dependentes, pensão alimentícia, etc.