Defesa alega alucinações causadas por medicamentos e pede prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do Palácio do Planalto. O documento foi encaminhado ao STF na tarde deste domingo (23/11), junto às explicações da defesa sobre a violação do uso da tornozeleira eletrônica — um dos fatores que culminaram na prisão preventiva de Bolsonaro.

Os advogados afirmaram que o vídeo divulgado, que mostra a tornozeleira violada, comprova que não houve tentativa de rompimento do aparelho. A defesa alegou ainda que o estado de saúde do ex-presidente está comprometido e que ele faz uso de medicamentos “com ação no sistema nervoso central”.

“Durante o feriado, o Peticionário [Bolsonaro] começou a apresentar novos efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas, passando a ter pensamentos persecutórios e distantes da realidade. Conforme boletim médico divulgado pela imprensa pelos médicos responsáveis pelo acompanhamento do Peticionário, este quadro de confusão mental pode ter sido causado pela interação indevida de diferentes remédios”, diz a defesa em manifestação encaminhada ao STF.

A defesa apresentou ao ministro um laudo de dois médicos de Bolsonaro que aponta que ele apresentou quadro de confusão mental e alucinações, possivelmente induzidos pelo uso do medicamento pregabalina, que foi receitado por outra médica do ex-presidente. Esse medicamento, segundo os médicos, é usado para crises de soluço, mas tem efeitos colaterais que incluem alteração do estado mental.

“Foi dentro deste contexto que o Peticionário, conforme esclareceu na audiência de custódia, ‘estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa’ em razão do quadro de confusão mental. Não buscou, portanto, retirar o dispositivo”, pontuou a defesa.

Ao fim, os advogados afirmaram que a possível violação da tornozeleira durante a madrugada demonstra que Bolsonaro está em situação delicada e evidencia um quadro de confusão mental. A defesa pede que Moraes reconsidere a prisão preventiva e conceda a prisão domiciliar humanitária.

Conforme decidiu o ministro, após o prazo de 24 horas concedido para a defesa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também terá o mesmo prazo para apresentar sua manifestação.

Versões

Jair Bolsonaro já apresentou pelo menos três versões distintas para explicar por que e como manipulou a tornozeleira eletrônica que usava por ordem do STF desde julho deste ano. Apesar das três versões diferentes, apenas uma delas foi apresentada formalmente à justiça, a de que a avaria na tornozeleira foi fruto de um surto, sendo as outras duas fruto de declarações informais.

A primeira delas apareceu em documento da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), no qual consta que a a informação inicial recebida por agentes, após alerta de violação da tornozeleira, seria de que Bolsonaro havia batido o dispositivo na escada.

“Diferente do que havia sido informado inicialmente, a tornozeleira não apresentava sinais de choque em escada. O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”, diz trecho do documento.

Com o alarme de suposta violação, a diretora adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), Rita de Cássia Gaio Siqueira, foi até a residência do ex-presidente para averiguar a situação. Em vídeo gravado na ocasião, Bolsonaro confessou que utilizou um ferro de solda apenas por “curiosidade”.

“O senhor utilizou alguma coisa para queimar isso aqui?”, indagou a diretora. Bolsonaro respondeu: “Meti um ferro quente aí. Curiosidade”. A diretora questionou: “Que ferro quente?”. O ex-presidente respondeu: “Foi ferro de soldar […]. Não rompi a pulseira, não”.

No dia seguinte, porém, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23/11), Bolsonaro recuou da explicação inicial e passou a atribuir o episódio a um “surto” provocado pela combinação de medicamentos.

Conforme registrado em ata, Bolsonaro disse que vinha usando Pregabalina e Sertralina, medicamentos receitados por médicos diferentes, e cuja interação teria sido inadequada. A combinação, segundo o ex-presidente, teria desencadeado um episódio de confusão mental durante a madrugada.

Ele afirmou ter acreditado que havia uma escuta instalada dentro da tornozeleira, o que o levou a tentar abri-la usando o ferro de solda.

“O depoente afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa. O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião, diz o documento.

Na audiência, ele também alegou que não dormia bem e que tinha o “sono picado”.

Segundo a ata, Bolsonaro relatou que estava em casa com a filha, o irmão e um assessor, mas que todos estavam dormindo no momento da manipulação e não viram o que ocorreu. Disse ainda que interrompeu a ação ao “cair na razão” e, mais tarde, comunicou a equipe de monitoramento eletrônico.

Esta, no entanto, foi a única versão apresentada formalmente à justiça.

A violação da tornozeleira foi um dos fatores considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao converter a prisão domiciliar em preventiva, somada ao risco de fuga e ao tumulto potencial da vigília convocada pelo filho do ex-presidente Flávio Bolsonaro (PL).

A tornozeleira retirada do ex-presidente será periciada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF), que analisará danos, microvestígios e eventuais ferramentas utilizadas. A defesa foi intimada a apresentar explicações formais sobre a violação e tem até a tarde deste domingo (23) para apresentar explicações.