ANS incorpora tecnologia para tratamento de câncer na lista de cobertura obrigatória para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde a radioterapia de intensidade modulada para o tratamento de pacientes adultos com tumores no reto. O rol é a lista de procedimentos e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A inclusão foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANS em reunião realizada no último dia 6. De acordo com a Agência, a tecnologia passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar a partir de 3 de novembro, conforme suas diretrizes de utilização.

A proposta de incorporação da tecnologia foi submetida diretamente à ANS e analisada nas 42ª e 44ª reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas em julho e setembro, respectivamente. O tema também passou pela Consulta Pública 160.

Elastografia hepática

Na mesma reunião, a Diretoria Colegiada aprovou também a alteração da Diretriz de Utilização (DUT) 119, referente à elastografia hepática, um exame de imagem similar a uma ultrassonografia que mede a rigidez do fígado.

Com a atualização, o exame passa a incluir a esquistossomose entre as doenças listadas na DUT, garantindo cobertura obrigatória, conforme suas diretrizes de utilização, a partir de 3 de novembro.

Segundo a ANS, a atualização segue a legislação que determina que, após recomendação positiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para inclusão no SUS, as tecnologias devem ser incorporadas também ao rol da agência. Como a elastografia hepática já constava da lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, a Agência informou que adequou os critérios estabelecidos pela Conitec para a saúde suplementar.