Argentina oficializa saída da OMS e vai rever protocolos sobre vacinas

O Ministério da Saúde da Argentina anunciou que vai revisar as políticas de saúde pública do país. Segundo o governo, as mudanças, que incluem uma revisão no protocolo sobre vacinas, têm como objetivo “passar de um modelo sanitário centrado em reparar a doença para um focado em cuidar da saúde com base em evidência científica”. O anúncio ocorre no momento em que ao país de Javier Milei oficializa a sua saída da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O anúncio foi feito nessa segunda-feira (26/5), após a visita do secretário de Saúde dos Estados Unidos, Robert Kennedy Jr. à Argentina. De acordo com o governo do país vizinho, as medidas têm como objetivo também reforçar a segurança dos pacientes e a sustentabilidade do sistema de saúde.

Entre as medidas anunciadas, estão:

Revisão estrutural dos órgãos nacionais do sistema de saúde – Segundo o governo, o objetivo é “ordenar, atualizar e tornar mais transparentes estruturas e processos que, por anos, funcionaram com sobreposições, normas obsoletas e escassa supervisão”.
Revisão do uso das chamadas autorizações acelerados para medicamentos de alto custo – “O Ministério da Saúde proporá discutir o uso desse tipo de autorização para medicamentos de altíssimo custo, especialmente os destinados a crianças e a doenças raras”, disse o governo em comunicado.

Revisão e restrição do uso de aditivos sintéticos potencialmente perigosos em produtos alimentícios, com o objetivo de proteger a saúde da população – “A iniciativa também questiona o papel de certos ingredientes utilizados pela indústria alimentícia e seu possível vínculo com o aumento de doenças crônicas”, afirmam, em comunicado.

Exigência de que vacinas sejam submetidas a estudos clínicos com grupo placebo – No comunicado, o país afirma que vai concentrar esforços nos processos de fabricação, aprovação e supervisão de vacinas. Para isso, pretende exigir os estudos clínicos com grupo placebo para vacinas. “Um exemplo claro dessa necessidade é a vacina contra a Covid-19, aplicada sem grupo de controle e sob condições de aprovação excepcionais”, justificam.

Saída da OMS

No documento, o país ainda oficializa sua decisão de se retirar da OMS. “Hoje, a evidência indica que as receitas da OMS não funcionam, porque não estão baseadas em ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que resistem a revisar seus próprios erros”, diz o comunicado.

Em fevereiro de 2025, após a saída dos Estados Unidos, a Argentina declarou que iria se retirar da OMS. O governo argentino se aproximou do americano após Javier Milei ter assumido, em dezembro de 2023. Conservadores, Milei e Trump têm alinhamento ideológico e o argentino segue os passos do norte-americano.

De acordo com a imprensa local, o argumento oficial utilizado pelo governo argentino foi o custo de ser membro do organismo, estimado em cerca de US$ 10 milhões por ano (cerca de R$ 58 milhões). Além disso, acrescentaram que é preciso considerar os gastos com salário, diárias e assessores do representante argentino na entidade.

Fundada em 7 de abril de 1948, a OMS é uma agência especializada em saúde subordinada à ONU. Sua sede é em Genebra, na Suíça. A agência coordena esforços internacionais para controlar surtos de doenças e patrocina programas para prevenir e tratar enfermidades ao redor do mundo. A OMS conta com financiamento de diversos países do mundo para operar.