MPF no Amazonas abre inquérito para investigar Fundo Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu um inquérito civil público para investigar denúncias de irregularidades em projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Na portaria de instauração do inquérito, o procurador da República Leonardo de Faria Galiano justificou que a apuração se dará em decorrência de recentes declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em entrevista coletiva no dia 17 de maio, o ministro afirmou que não há indicadores que demonstrem que o Fundo Amazônia contribui para a diminuição do desmatamento. Na ocasião, Salles mencionou também a descoberta de indícios de irregularidades em contratos com ONGs, como alto percentual de contratos sem licitação e gastos excessivos com folhas de pagamento, mas sem detalhar.
Na portaria desta segunda, o MPF solicita ao Ministério do Meio Ambiente o envio de informações e documentos que subsidiaram a entrevista de maio. Baseado em Manaus, Galiano é o responsável no MPF pela Operação Arquimedes, que, em conjunto com a PF e o Ibama, desmantelou um esquema de comercialização de madeira ilegal de madeira. Entre os presos estão os ex-superintendentes do Ibama no Amazonas e no Acre.

Galiano é o responsável no MPF pela Operação Arquimedes, que, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ibama, desmantelou um esquema de comercialização de madeira ilegal. Entre os presos estão os ex-superintendentes do Ibama no Amazonas e no Acre. O procurador considera que os recursos que compõe o fundo são provenientes de doações da Noruega, Alemanha e da Petrobrás, é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem mais de dez anos de atuação, havendo destinado mais de R$ 1,8 bilhão para iniciativas de entes públicos e do terceiro setor, alegadamente ligadas à diminuição do desmatamento na Amazônia Legal.

Também considera que, segundo as declarações do ministro na entrevista coletiva, não haveriam indicadores que permitem afirmar que o Fundo Amazônia vem de fato contribuindo para a diminuição do desmatamento na Amazônia Legal, bem como que existem indícios de irregularidades em projetos e contratos firmados com organizações não governamentais, como por exemplo: a) alto percentual de contratos sem licitação; b) falta de comprovação das atividades; c) folhas de pagamento que consomem a maior parte do valor dos contratos; d) prestações de contas incompletas; e e) contratos com entidades impedidas de fechar contratos com o Estado.