INSS: Segurados prejudicados por descontos para associações serão notificados a partir de terça-feira por aplicativo

O governo apresentou, nesta quinta-feira (dia 8), os primeiros detalhes do plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de associações. As irregularidades foram alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que, na próxima terça-feira, vai comunicar nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto associativo. Isso será feito apenas por meio do app Meu INSS. Se houver dúvida, o idoso pode ligar para o telefone 135.

Depois, na quarta-feira, o governo vai informar qual o valor do desconto e de qual associação o dinheiro foi destinado. A partir daí, o aposentado vai dizer se reconhece o desconto associativo ou não, sem informar qualquer documento.

— O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação informando que o segurado não reconhece o pagamento. A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo, a comprovação de que autorizou o desconto e o documento que comprove que é associado.

Se não tiver as comprovações, a associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento do reembolso do benefício. E esse valor será repassado ao segurado pela conta do aposentado ou pensionista:

— A ideia é que seja processo desburocratizado, sem o cidadão precisar fazer contato com ninguém.

Período de devolução

O marco para devolução dos descontos é de março de 2020 até agora. Ou seja, o que foi dedução das contas nos últimos cinco anos é o que vai ser considerado.

Não haverá envio de WhatsApp nem SMS

O presidente do INSS reiterou diversas vezes que o INSS não vai procurar os idosos por WhatsApp, SMS ou outros meios: apenas pelo aplicativo.

Waller também afirmou que o órgão vai comunicar a 27 milhões de brasileiros não sofreram qualquer desconto associativos.

— Esse é o primeiro passo e está ocorrendo hoje (quinta-feira).

Estimativa de valor

O presidente do INSS disse ainda que, se 100% dos descontos foram fraudados, chegará a R$ 5,9 bilhões, mas ele reconhece que parte das deduções são legais.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que Lula determinou ir “às últimas consequências” na busca pelos culpados pelas fraudes.

— O presidente Lula, durante uma conversa me disse pessoalmente: “Nosso governo é um governo que reconhece os direitos”. E me determinou que fosse às ultimas consequências na busca dos que são culpados e cuidasse dos nossos aposentados para que ninguém ficasse em qualquer tipo de prejuízo — afirmou.

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, disse que a permissão para descontos associativos existe desde 1991 e, a partir de 2019, houve um aumento no número de deduções.

 

As informações são do Extra.