Amazonas

Com aulas paradas até agosto, UEA dispensa licitação milionária para serviço de limpeza

Contrato vale por 180 dias, “ou até a conclusão do procedimento licitatório tratado por meio do processo administrativo nº 2018/00035444 – UEA”, que não tem prazo determinado para terminar.

Redação
14/05/20

oogle News

Com calendário acadêmico parado pelo menos até o dia 1º de agosto, em função da pandemia de coronavírus, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dispensou licitação e contratou, por seis meses, a empresa L. G. Serviços Profissionais, por R$ 451,4 mil mensais e total de R$ 2,7 milhões, para serviços de limpeza e conservação. O preço é R$ 97,6 mil mais caro do que o cobrado pela mesma empresa em contrato anterior, que encerrou no dia 11 de maio, de R$ 353,8 mil.

A Portaria que declara dispensável a licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12 e é assinada pelo reitor Cleinaldo Costa e pelo pró-reitor de Administração, André Estácio. Para dispensar a licitação, eles citaram o Artigo 24, inciso IV, da Lei 8,666/93, que diz ser dispensável a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública e que o contrato vale por 180 dias, “ou até a conclusão do procedimento licitatório tratado por meio do processo administrativo nº 2018/00035444 – UEA, que se encontra no Centro de Serviços Compartilhados (CSC)”.

A empresa mantinha um contrato com a UEA, de Nº 016/2014, que já estava no 8º Termo Aditivo, para serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza e higiene e equipamentos. O último pagamento incluído no Portal da Transparência do Estado, de R$ 1.061.476,98, tem a data de 11 de março de 2020.

No final de março, a UEA informou que aprovou novo calendário acadêmico para o ano letivo de 2020, que “será retomado no dia 1º de agosto de 2020 sem perda do semestre, sendo a distribuição dos dias letivos feitas em 150 dias, conforme permite a Medida Provisória 934 de 1º de abril”.

Segundo nota da UEA, o novo calendário foi aprovado “por unanimidade em reunião por videoconferência realizada entre o reitor, Cleinaldo de Almeida Costa, o vice-reitor, Cleto Leal, pró-reitores e demais gestores da UEA, capital e interior”. O ano letivo será retomado no dia 1º de agosto de 2020 “sem perda do semestre, sendo a distribuição dos dias letivos feitas em 150 dias”. “Não haverá cancelamento do semestre. Iremos retomar as atividades e tentar cumprir todas as metas, sem prejuízo ao conteúdo”, afirmou o reitor.