Amazonas tem o 2º maior custo por preso entre os estados brasileiros, apontam dados do Senappen

O Amazonas tem o segundo maior custo médio por detido nos presídios estaduais, de acordo com os dados do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As informações são do site Metrópoles.

O custo médio de cada detido nos presídios estaduais do Brasil oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês, em 2024. No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com despesa mensal por preso de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, está o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.

O custo anual médio nacional de cada detento variou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. A Senappen inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.

De modo geral, os salários dos servidores consomem a maior parte do valor empregado na manutenção do sistema prisional. Dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano passado e informados, até o momento, no painel da Senappen, R$ 14,2 bilhões foram com despesa de pessoal, e o restante, quase R$ 6,5 bilhões, foi direcionado a outras despesas.

O painel aponta, ainda, que a média nacional de custo mensal do preso, no ano passado, incluindo todos os sistemas prisionais (estadual e federal), ficou em R$ 2.331,49, ou seja, algo próximo de R$ 28 mil por ano. Esta foi a segunda vez, nos últimos cinco anos, que a média do país ficou acima de R$ 2,3 mil. Anteriormente, isso só havia ocorrido em 2022, com R$ 2.337,28.

Na comparação mês a mês, é possível verificar como o montante tende a oscilar no decorrer do ano, independentemente da média final. Em 2024, o menor valor gasto por preso, no Brasil, foi registrado em janeiro, com R$ 2.052,27. Já o maior, como costuma ocorrer a cada ano, em razão do décimo terceiro dos servidores e outros custos, foi em dezembro, quando ficou em R$ 3.008,48.

Os dados de 2024 não contam, ainda, com os números referentes ao sistema prisional de Mato Grosso.

A reportagem procurou os órgãos estaduais responsáveis pela administração penitenciária dos três estados, cujos gastos por preso, em 2024, foram os mais altos do país e ultrapassaram a barreira dos R$ 4 mil por mês. Bahia e Amazonas não enviaram resposta até a última atualização desta reportagem.

No geral, a população carcerária do Brasil tem aumentado de ano para ano. Entre 2000 e 2023, também conforme os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o total de presos no país passou de 232.755 para 852.010, ou seja, crescimento de 266,1%. Isso inclui tanto pessoas detidas no sistema penitenciário, quanto aquelas sob custódia das polícias, em delegacias e superintendências.

Quando se analisa, separadamente, apenas os números de presos no sistema penitenciário, ou seja, nos presídios estaduais e federais, a diferença é ainda maior. Em 2000, havia 174.980 presos nessa situação; em 2023, chegou a 846.021, configurando aumento de 383,5%. Essa realidade acirrou a pressão sobre o sistema.

Embora locais como Tocantins e Amazonas apresentem quadro considerado confortável em relação ao número de vagas, o contexto geral do país demonstra o oposto, com insistente déficit de vagas. Em 2023, por exemplo, havia 643.173 vagas disponíveis nos presídios do país, ou seja, déficit de mais de 214,8 mil vagas, diante do total de presos.