Deputados governistas impedem formação da comissão especial de impeachment de Wilson Lima e do vice-governador

Os deputados da base governista impediram, nesta terça-feira, a escolha da comissão especial que vai dar parecer sobre o pedido do impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho. Eles impediram que o presidente da Casa, Josué Neto, após leitura da denúncia que dá início ao processo, desse encaminhamento na escolha dos membros da comissão, que ficou para a próxima sessão, que deve ocorrer nesta quarta-feira.

Com maioria na Casa, os governistas manobraram a sessão, apresentando requerimentos para impedir que o presidente Josué Neto dirigisse os trabalhos, alegando que ele é suspeito e não pode participar do processo, pois seria beneficiado com o impedimento, assumindo o governo do Estado. Josué alegou que não participará da comissão de 16 deputados que dará o parecer para a votação final sobre o impeachment, e afirmou que que a decisão cabe única e exclusivamente à maioria dos deputados.

Após cerca de 4 horas, Josué Neto encerrou a sessão, pedindo para que os deputados apresentem por escrito os argumentos contra o processo, para obterem um parecer da Procuradoria Jurídica da ALE. Os deputados governistas, liderados pela líder do governo na Casa, Alessandra Campelo (PMDB) queriam colocar em votação uma questão de ordem para impedir Josué de presidir os trabalhos no processo de impedimento.

Josué Neto encerrou sessão dizendo que não cabe questão de ordem pelo seu impedimento, citando a Constituição e a Lei Federal 1.079 1950 que, segundo ele, diz que não se aplica suspeição em casos de impeachment, com exceção de casos de parentesco consanguíneo ou se for testemunha. Não há previsão de suspeição do presidente e cabe ao presidente admitir ou não processo de impeachment, disse.

Josué explicou e repetiu que não estava impedindo o governador e o vice, pois isso só cabe ao plenário decidir. O deputado oposicionista Wilker Barreto (Podemos) disse que havia uma “manobra do governo para tumultuar o processo”. A deputada Joana Darc, governista, disse que não tinha interesse em impedir o processo, mas garantir que ele fosse feito “dentro da legalidade”. A deputada Alessandra insistiu em colocar o impedimento de Josué para ser votado no plenário.

Wilker Barreto sugeriu a Alessandra que, se não aceitasse a decisão de Josué, entrasse com um mandato de segurança na Justiça. O deputado Carlinhos Bessa também defendeu o governador e o vice, junto com Dr. Gomes e outros.

A sessão chegou a ser interrompida. Na volta, Josué retomou afirmando que cabe ao presidente da Casa admitir ou não o pedido de impeachment. E explicou que não vai participar da comissão, como membro, relator ou presidente e que caberá aos 16 deputados escolhidos elaborar um parecer que vai ser votado no plenário. Disse que não manda membros da comissão.

O deputado Serafim Correa (PSB) disse que até onde sabe, arguição de suspeição e impedimento tem que ser feita pela pessoa que está tendo seu interesse diretamente violado. Para ele, o governador e o vice têm que ter coragem de mostrar a cara e não usar os deputados. Segundo ele, quem tem que se defender são os acusados, constituindo um advogado, com contrato de honorários. Serafim disse que usar os deputados é “feio” e sugeriu que um parecer a favor , de um ex-ministro do Supremo Tribunal pode ter custado R$ 300 mil reais, para “afrontar advogados da taba, dizer que todos têm o nariz furado”.

Belarmino Lins disse que não estão sendo manipulados pelo governador. Saulo Vianna disse que Josué só poderia atuar com a exclusão do vice-governador do processo.