Estados anunciam que não cumprirão decreto que incluiu academias e salões de beleza em serviços essenciais

Pelo menos oito Estados anunciaram que não vão seguir as diretrizes do governo federal, que incluiu, ontem (11), salões de beleza, academias de esportes e barbearia na lista de serviços essenciais, portanto, liberados para funcionamento durante a pandemia. A inclusão consta no decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão) e Givaldo Ricardo (superintendente de comunicação do governo de Sergipe) se posicionaram contra a inclusão dos serviços na lista de essenciais, que agora tem 57 atividades.

“A Bahia vai ignorar as novas diretrizes do governo federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, disse Rui Costa em publicação nas redes sociais.

“Aqui no Maranhão nós sabemos que a terra é redonda e que precisamos cuidar do coronavírus com seriedade. Vai continuar a valer o decreto estadual”, declarou à Reuters Flávio Dino.

Ao se manifestar contrário à inclusão dos serviços, o governador do Pará, Helder Barbalho, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que Estados e Municípios têm autonomia sobre as decisões referentes aos níveis de isolamento. “Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”, escreveu Barbalho em redes sociais.

A medida surpreendeu o próprio ministro da saúde, Nelson Teich, que ficou sabendo da inclusão enquanto concedia entrevista coletiva. “A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.