BNDES amplia prazo para apresentação de projetos da iniciativa Restaura Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou o prazo para a apresentação de propostas nos primeiros editais da iniciativa Restaura Amazônia. Segundo a instituição, a nova data limite para o envio dos projetos passou de 7 para 28 de fevereiro, às 17h. A decisão foi tomada em conjunto com os parceiros que vão gerir os projetos e tem o objetivo de garantir um maior número de propostas qualificadas.

A Restaura Amazônia foi lançada em dezembro de 2023 pelo BNDES e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como parte do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028). A iniciativa conta com um aporte inicial de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e visa recuperar áreas degradadas na Amazônia Legal por meio de chamadas públicas. Os projetos aprovados deverão promover benefícios ambientais e sociais, melhorando as condições de vida de comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da reforma agrária.

A gestão dos projetos será conduzida por três organizações selecionadas via edital: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), responsável pela macrorregião 1 (Acre, Amazonas e Rondônia); a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), à frente da macrorregião 2 (Mato Grosso e Tocantins); e a Conservation International do Brasil (CI Brasil), que atuará na macrorregião 3 (Pará e Maranhão). Além do BNDES e do MMA, a Petrobras participa como instituição apoiadora.

Os editais já lançados preveem um investimento inicial de R$ 100 milhões, divididos igualmente entre recursos do Fundo Amazônia e da Petrobras. O Restaura Amazônia, no entanto, poderá receber novos aportes de empresas e governos ao longo dos próximos anos, ampliando seu impacto na restauração da vegetação nativa.

A iniciativa está alinhada ao programa Arco da Restauração, anunciado pelo BNDES e pelo MMA para recuperar áreas degradadas no chamado “Arco do Desmatamento”, que se estende do leste do Maranhão ao Acre. O objetivo é estimular o desenvolvimento de um arco florestal de 6 milhões de hectares até 2030, com potencial de expansão para 24 milhões de hectares até 2050. Para isso, estão previstos R$ 1 bilhão em investimentos, sendo R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e R$ 550 milhões do Fundo Clima, ambos operados pelo BNDES.

Além de impulsionar a recuperação ambiental, o conjunto de ações pretende gerar renda e oportunidades econômicas sustentáveis para as populações da Amazônia, fortalecendo o uso produtivo da terra em bases ecológicas.