Brasil é o segundo país mais perigoso do mundo para ativistas ambientais, aponta Transparência Internacional

O Relatório de 2024 da Transparência Internacional ressalta o impacto da persistência da criminalidade na agenda climática e coloca o Brasil como segundo país mais perigoso do mundo para ativistas ambientais. Ainda que destaque o avanço de ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumentos de combate à corrupção ambiental, o documento divulgado nesta terça-feira define este enfrentamento como “um dos desafios mais urgentes do país e do mundo”.

Gerente de programas da ONG, Renato Morgado aponta que as práticas de corrupção “distorcem políticas e decisões públicas, e desviam os recursos necessários para as medidas de mitigação e de adaptação”.

— Desvios no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dos principais órgãos federais responsáveis pelo combate às secas no Nordeste, fraudes em projetos milionários de créditos de carbono e investigações de venda de sentenças por magistrados em esquemas de grilagem de terras, reforçam que só avançaremos de forma consistente na agenda climática, a partir de uma abordagem anticorrupção — avalia.

A corrupção, nesse contexto, além de afetar a vida de milhões de pessoas ao exacerbar a crise climática, provoca violência direta contra defensores e defensoras ambientais, aponta a Transparência Internacional. Dos registros de 1.013 profissionais assassinados entre 2019 e 2023, 99% viviam em países com pontuações abaixo de 50 no Índice de Percepção da Corrupção, segundo dados cruzados pela ONG com informações da Global Witness.

Um em cada dez defensores e defensoras assassinados no mundo no período viviam no Brasil, o segundo país mais violento contra esse grupo — atrás somente da Colômbia.

“O Brasil só enfrentará com eficiência as mudanças climáticas caso implemente medidas adequadas de prevenção e combate à corrupção. O país tem a oportunidade de demonstrar isso para o mundo, em especial no contexto em que receberá a COP do clima, neste ano, em Belém, caso reforce a transparência e a integridade dos órgãos e políticas relacionadas à agenda climática”, conclui a ONG.

Silêncio de Lula

Entre os destaques negativos apontados pelo documento estão o “silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção”, a “institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência, agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”, e a “aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia”.

Já entre os pontos destacados como avanços no campo anticorrupção estão “decisões do STF no sentido de dar maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares”, “a queda do desmatamento e redução da exploração ilegal do ouro resultantes de esforços de fiscalização” e o avanço de “investigações contra redes de corrupção de juízes de forma inédita, embora ainda sob riscos de obstruções à apuração do envolvimento de membros de tribunais superiores”.