Anatel calcula redução de 184,9 bilhões de ligações curtas no país, em dois anos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que 184,9 bilhões de chamadas curtas – com duração de 0 a 6 segundos – deixaram de ser realizadas de junho de 2022 até dezembro do ano passado. O que representa 910 ligações a menos por brasileiro. Esses números foram obtidos ao comparar o volume atual de ligações com os registrados antes da intervenção da agência.

No mesmo período, a agência bloqueou 1.041 empresas e aplicou mais de R$ 32 milhões de multas em 24 processos administrativos por violação das normas. Além disso, somente no ano passado, mais de 12,4 milhões de números foram cadastrados na plataforma Não Me Perturbe, sistema que bloqueia contatos telefônicos feitos por prestadoras de serviços de telecomunicação e por instituições financeiras.

Uma medida estabelecida pela Anatel bloqueia empresas que realizam mais de 100.000 chamadas em um único dia e que tenham 85% ou mais das ligações classificadas como “curtas”. A Agência considera que um volume tão alto de chamadas curtas é um indicativo de ineficiência operacional, o que pode resultar em incômodos à população. No entanto, esse limite soa alto demais para algumas pessoas.

Uma redução do limite para dez mil ligações por dia entraria em vigor no dia 5 de janeiro. O início da nova regra, no entanto, foi adiada por 90 dias, conforme um acórdão do conselho diretor da Anatel, após recursos enviados por empresas. Agora, a nova exigência vai passar por uma análise mais detalhada.

Outra medida seria a exigência seria a “origem verificada”, que traria informações ao consumidor sobre a empresa responsável pela chamada, garantindo a autenticidade do contato. A funcionalidade não tem previsão de lançamento.

Os brasileiros recebem cerca de 22 milhões de chamadas, segundo o relatório “Combate às Chamadas Inoportunas”, que foi apresentado ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), no dia 10 de setembro de 2024. Quase a metade desse número são de chamadas curtas atendidas, recusadas e perdidas. Em resposta do EXTRA, a Anatel disse que essas ligações não são necessariamente abusivas.