Terras Indígenas na Amazônia e no Cerrado protegem área de vegetação nativa maior do que o Mato Grosso, aponta estudo

No Cerrado e na Amazônia, Terras Indígenas (TIs) protegem uma área de vegetação nativa maior que o estado de Mato Grosso. É o que mostra um novo relatório lançado nesta terça-feira (21/01) pelo Instituto Socioambiental (ISA) com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O levantamento mostra que as TIs são responsáveis pela preservação de mais de 97,4 milhões de hectares na Amazônia — o equivalente a 137,2 milhões de campos de futebol. Já no Cerrado, as TIs protegem cerca 8,3 milhões de hectares, ou 11,7 milhões de campos de futebol.

As TIs nos dois biomas são responsáveis por proteger uma área equivalente a 12,4% do território nacional — área maior que a de Mato Grosso, que possui pouco mais de 90 milhões de hectares.

O relatório apresenta uma análise por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) no período entre agosto de 2023 a julho de 2024.

Os pesquisadores destacam que, apesar da pressão que o Cerrado tem sofrido nos últimos anos, as TIs tiveram apenas 5,89% da vegetação original desmatadas, ao passo que o restante da área do bioma perdeu 54,4% de sua vegetação.

Na Amazônia, enquanto a área externa já perdeu mais de 27% da vegetação original, nas TIs o desmatamento é de apenas 1,74%. Isso significa que no bioma, os territórios fora de TIs estão cerca de 16 vezes mais desmatadas que dentro delas.

O relatório destaca ter ocorrido uma redução no desmatamento na Amazônia de 30,6% em relação ao período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023. No Cerrado, a queda foi de 25,7%, o que representou a menor taxa oficial de desmatamento desde 2019.

Contudo, no caso das TIs, a redução na Amazônia não foi expressiva, enquanto no Cerrado houve um aumento de 34,2% no desmatamento nestes territórios.

— O avanço do processo demarcatório é fundamental para promoção da integridade ambiental das Terras Indígenas. Contudo, a delimitação pela Funai e a declaração dos limites pelo Ministro da Justiça, são incapazes por si só de frear a ação de ocupantes ilegais nos territórios, fato que só pode ser controlado com a homologação plena da área pelo Presidente da República — afirma Tiago Moreira dos Santos, antropólogo do Programa Povos Indígenas no Brasil, do ISA.

Promessa de campanha

Promessa de Lula durante a campanha eleitoral de 2022, a demarcação de Terras Indígenas virou uma pedra no sapato da gestão petista. Logo após a vitória nas urnas, o presidente constituiu uma equipe para levantar 14 territórios que aguardavam apenas um decreto presidencial para concluir o processo de demarcação.

Lula se comprometeu a tirá-las do papel nos cem primeiros dias do governo, mas o prazo não foi cumprido em grande parte dos casos. Passados dois anos da gestão, um desses 14 territórios ainda não foi homologado e se encontra em um impasse: Xucuru-Kariri, em Alagoas. O movimento indígena se queixa do atraso e do avanço do garimpo em suas terras.

A Funai afirma que, além das novas homologações, o governo federal “avançou na promoção dos direitos territoriais indígenas por meio da assinatura de portarias que garantem o andamento do processo demarcatório”. Também houve no período 11 declarações de TI, etapa anterior à homologação até a demarcação das terras.

O Ministério dos Povos Indígenas disse, em nota, que a demarcação de TIs é um compromisso do governo federal e ressaltou que o número de 13 homologações nos dois primeiros anos de gestão é superior às 11 alcançadas na década anterior à criação da pasta.

Veja a íntegra da decisão –