Ministro confirma benefício do Pé-de-Meia Licenciatura para alunos do Enem 2024

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (13) que estudantes que realizaram o Enem 2024 já terão direito ao benefício Pé-de-Meia Licenciatura caso escolham cursos que formam professores no SISU deste ano.

De acordo com o ministro, o lançamento oficial do benefício será realizado amanhã, terça-feira (14). Também nesta data, o Ministério da Educação iniciará uma campanha de comunicação na televisão para que estudantes saibam que o programa já está disponível.

Conforme mostrou a CNN, o programa é um incentivo que pagará R$ 1.050 por mês para estudantes de cursos universitários de formação de professores. A medida faz parte do programa “Mais Professores”, que busca valorizar o magistério.

Assim como o “Pé-de-Meia” para estudantes de ensino médio, parte do dinheiro será depositado em uma poupança.

Pé-de-meia Ensino Médio

O programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio foi iniciado em 2024.

A medida paga um valor de R$ 200 mensais a estudantes de escola pública. O valor fica retido em uma espécie de poupança e pode ser resgatado assim que o aluno se forma. Cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos.

Após a conclusão de cada ano do ensino médio, o aluno tem um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única.

Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante.

Em dezembro, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa “Pé-de-Meia”. O entendimento dos auditores é de que o programa desrespeitava as regras do arcabouço fiscal por estar sendo operado fora do Orçamento da União.

Premiação

O ministro da Educação afirmou a jornalistas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar neste ano um prêmio de reconhecimento aos esforços de melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.

“A ideia é que a gente possa, a partir dos dados do Saeb, do Ideb e do Senso Escolar, reconhecer os esforços das redes municipais, seja na escola de tempo integral, seja na alfabetização, seja nos próprios resultados do Ideb”.

Segundo Santana, a premiação será feita por categorias e será uma forma de estimular avanços na educação. Outros detalhes serão divulgados em cerimônia de anúncio da iniciativa, que ainda não tem data.