AM: inativos custam 38% do total da folha com PMs e e Bombeiros

A folha de pagamento com inativos e pensionistas já consome 38% do total de pagamentos a Policiais Militares e Bombeiros no Amazonas, segundo levantamento do economista Pedro Nery, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão), nesta segunda-feira. O levantamento mostra que os gastos com os inativos dessas duas categorias superam as despesas com os ativos em 14 das 27 unidades da federação. No rio Grande do Sul, o percentual chega a 71%.

Para Nery, o cenário preocupa. Os gastos com PMs e Bombeiros representam de 20% a 30% das despesas dos entes federados coma folha de pagamento total.

O Estadão também informa que o déficit na Previdência do Amazonas é de R$ 653 milhões, com receita de R$ 933 milhões e despesas de R$ 1,586 bilhão.

“O País é violento e tem uma população jovem, mas metade dos estados já gasta mais da folha de segurança com os inativos do que com os policiais em atividade. Esse cenário dificulta a própria melhoria da remuneração, porque os gastos com inativos e pensionistas são atrelados, por contra da paridade (reajustes iguais aos de quem está na ativa) e os valores são maiores, por conta da integralidade (benefício igual ao salário da ativa). Para cada R$ 100 de reajusta para um policial o governador gasta uma quantia maior com aumento para o inativo”, explica o economista.

A maioria dos Estados brasileiros tem menos de dois PMs e Bombeiros em atividade para cada aposentado e pensionista. Em São Paulo, a situação ainda é mais crítica. O contingente de inativos e pensionistas já superou o número de PMs e bombeiros que estão nas ruas. O levantamento foi feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado.
A categoria, que está fora da proposta de reforma enviada pelo governo Temer, não aceita as mesmas regras que estão sendo propostas para a aposentadoria geral, como idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

O levantamento foi feito em 20 Estados e no Distrito Federal, com informações repassadas ao governo federal. Os resultados mostram que em 15 deles há menos de dois policiais militares e bombeiros para cada aposentado, e em 13 Estados a proporção também fica abaixo de dois, considerando os pensionistas. Na iniciativa privada, há 2,7 trabalhadores na ativa para cada aposentado do INSS.

Aposentados e pensionistas militares estaduais são beneficiados pela chamada “paridade”, ou seja, recebem o mesmo reajuste salarial que os profissionais da ativa. “O risco é você colocar uma restrição estrutural aos reajustes do pessoal da ativa ou a novas contratações”, avalia o economista Pedro Nery, consultor do Senado e autor do estudo.

Entre 2014 e 2015, o número de policiais e bombeiros militares estaduais em inatividade aumentou em quase 24 mil – 20 mil apenas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No mesmo período, o contingente em atividade se manteve relativamente estável.