8 de janeiro: passados dois anos dos ataques, STF mira financiadores dos atos golpistas

Dois anos depois dos atos golpistas do 8 de janeiro, completados nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar os acusados de financiar os atos, por terem viabilizado o transporte de manifestantes golpistas até Brasília.

Em paralelo, também há ações penais contra suspeitos de realizarem bloqueios de rodovias no final de 2022, movimento entendido como uma “prévia” do 8 de janeiro. Até agora, as 371 condenações limitaram-se aos chamados executores e incitadores dos atos golpistas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), 63 pessoas foram denunciadas por pagarem o combustível, as passagens ou fretarem ônibus para pessoas irem para Brasília.

Parte dessas denúncias já foram recebidas pelo STF e com isso foram abertas ações penais. Ainda não há data marcada para o julgamento, mas a análise deve ocorrer neste ano se for mantido o ritmo dos demais casos .

A Polícia Federal (PF) chegou aos responsáveis pelas contratações de ônibus e outros meios de transporte a partir de dados apresentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A investigação também reuniu mais elementos contra os suspeitos, como mensagens de teor golpistas e registros de participação em acampamentos em suas cidades de origens que pediam uma intervenção militar.

Uma das rés é Aparecida Solange Zanini, que contratou um ônibus que partiu de Três Lagoas (MS) com 29 passageiros. O veículo foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 9 de janeiro, quando retornava de Brasília.

Em depoimento, Zanini confirmou ter estado tanto no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, na capital federa, quanto nos atos na Esplanada dos Ministério. Além disso, ela participou de um acampamento em frente a um quartel do Exército em sua cidade.

No dia 3 de janeiro, em meio aos preparativos do 8 de janeiro, Zanini enviou um áudio dizendo que era preciso “ir pra cima desse povo” e que era necessário “quebra o pau e quebra tudo aquilo lá”. No próprio dia 8, gravou um vídeo dos manifestantes caminhando em direção à Esplanada e afirmou que eles estavam indo “retomar o que é nosso”.

O advogado Pedro Castro, que defende Zanini, afirmou que ela apenas contatou a empresa de ônibus “para aqueles que quisessem ir para Brasília em apoio as manifestações, de forma democrática e pacífica, pagassem individualmente sua passagem”. Castro acrescentou que ela participou do ato “de forma pacífica e democrática e quando percebeu todo o ocorrido, de imediato, foi embora”.

Alguns dos alvos atraíram a atenção para si mesmo. É o caso de Milton de Oliveira Júnior, que era apresentador em uma emissora de rádio da Itapetininga (SP) filial da Joven Pan e afirmou publicamente, em abril de 2023, ter ajudado no financiamento dos atos:

— Pode me denunciar. Eu contribuí e entrego o recibo para a senhora, pode vir buscar aqui. Eu ajudei e não tenho medo de assumir o que eu faço. Tá lá. Se eu tiver que ser preso porque eu ajudei alguns patriotas a irem para Brasília fazer protestos contra um governo ilegítimo, que eu seja preso — afirmou, na época.

Em junho daquele ano, Oliveira Júnior foi alvo da uma das fases da Operação Lesa Pátria. A PF identificou que ele financiou a ida de um manifestante para Brasília, com transferências de R$ 6 mil.

Em manifestação apresentada no processo, a defesa do radialista afirmou que ele é inocente e que condenou, em programa veiculado no dia seguinte aos atos, a depredação ocorrida. Em relação ao dinheiro transferido, a defesa alegou que foi um empréstimo.

Parte dos réus alega que a contratação do transporte foi feita com a intenção de participar de uma manifestação pacífica. A PGR, contudo, reuniu elementos que indicam um planejamento para atos violentos.

Em um ônibus vistoriado pela PRF, por exemplo, foram encontrados coletes balísticos, máscaras de gás e estilingue. Uma das rés recomendou que outra pessoa não levasse uma criança para Brasília, dizendo: “não é para ser 100% pacífica”.

Bloqueios em Santa Catarina

Também tramitam no STF ao menos três ações penais relacionadas aos bloqueios de estradas, realizados logo após a eleição presidencial de 2022.

Dois desses processos tratam de uma obstrução feitas na rodovia federal BR-470 na altura de Rio do Sul, utilizando “blocos de concreto, toras de madeira e postes”. De acordo com a PGR, foram expostas no local faixas pedindo o fechamento do STF e intervenção militar.

Apontado como líder do movimento, o caminhoneiro Jonas Strelow defendeu, em um discurso gravado, uma intervenção militar e disse que era preciso o “Exército para vir botar a ordem no nosso país”. Ele também participou do 8 de janeiro. Em depoimento, afirmou que foi “enganado” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O advogado Gustavo Holz, que atua na defesa de Strelow, afirma que ele não era líder da mobilização e que foi um “movimento espontâneo da população e que foi encerrado após a confirmação dos resultados das eleições”. Holz também diz que não há relação entre os bloqueios e “os acontecimentos posteriores havidos em Brasília”.

Outra ação trata de um bloqueio na BR-101, em Joinville (SC), quando um carro de som foi utilizado para interditar a via.