MPAM instaura procedimento para apurar riscos estruturais em escola estadual na zona norte de Manaus

Salas com mofo, rachaduras e condições insalubres de ocupação na Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos, localizada no bairro Cidade Nova, estão relatadas no documento da 55ª Promotoria de Justiça Especializada nos Direitos Humanos à Educação do Ministério Público do Estado do Amazonas (Prodhed/MPAM). A promotoria instaurou procedimento preparatório, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela administração pública para garantir a segurança estrutural e pessoal da Escola situada na zona Norte de Manaus.

A ação sucede notícia de fato encabeçada por denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que relata condições de insalubridade há um longo período e graves problemas estruturais constatados no prédio escolar — como rachaduras, um risco à segurança dos professores e alunos —, além de exposição à contaminação por mofo nas vedações.

O procedimento utiliza parecer técnico emitido pela Defesa Civil do Estado (nº 008/2024), que afirma que o local necessita de medidas corretivas. O documento também autoriza a execução do isolamento da área, manutenção predial, serviços de operação, reparo e limpeza no sistema de esgoto sanitário, além da comunicação à comunidade escolar.

Para que haja a garantia da resolução do problema, o promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro, autor do procedimento, solicita que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) encaminhe parecer com as medidas que serão adotadas pelo órgão, com a limpeza das áreas afetadas pelo escoamento e o combate ao mofo nas paredes do prédio.