Governo federal inicia roadshow para leilão de aeroportos regionais de municípios do interior do Amazonas

Quinze terminais de passageiros do Amazonas estão na lista do Ministério de Portos e Aeroportos que concede para leilão, nessa primeira etapa, 51 pequenos terminais da Amazônia Legal. A divulgação da lista dá inicio, nesta terça-feira,26/11, a uma série de roadshows para apresentar aos concessionários de aeroportos privatizados detalhes do leilão dos terminais regionais.

No Amazonas, fazem parte da lista os terminais de Carauari, Eirunepé, Lábrea, Santo Antônio Do Içá, São Paulo De Olivença, Barcelos, Fonte Boa, Manicoré, Santa Isabel Do Rio Negro, São Gabriel Da Cachoeira, Apuí, Borba, Itacoatiara, Maués e Parintins.

Além dos terminais regionais do Amazonas, a etapa inicial dos roadshows inclui os aeroportos regionais do Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins — e do Nordeste. Serão 11 lotes com até oito terminais.

Ampliar

Batizado de “Ampliar”, o programa pretende levantar investimentos de R$ 3,4 bilhões para que esses aeroportos possam receber, pelo menos, uma aeronave de pequeno porte. O edital deverá ser lançado no início de fevereiro e a previsão é que o certame ocorra em maio.

Ao todo, serão ofertados 89 terminais e outros 13 a serem construídos pelo setor privado, somando 102 incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões, em três anos.

O programa foi desenhado a partir de uma decisão do Tribunal de Contas (TCU), que autorizou aos vencedores descontar os investimentos nos contratos atuais, na forma de reequilíbrio econômico financeiro.

Isso poderá ser feito com a prorrogação da concessão em até cinco anos, aumento de tarifa ou redução do valor da outorga devida à União. Os critérios serão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após o leilão.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério, ganhará o bloco quem oferecer o menor deságio proporcional em relação a um preço teto fixado para cada um. O ganhador precisará carregar os blocos arrematados até à vigência do contrato original.

Todos os atuais concessionários poderão participar da concorrência, com exceção das empresas em processo de relicitação, como Viracopos (Campinas). Caso não haja acordo com o Galeão para que a Changi continue com a concessão, o concessionário também não poderá disputar regionais.

Os 16 aeroportos administrados pela Infraero também ficarão de fora, além de terminais cedidos a estados e municípios que foram concedidos ao setor privado e alguns outros que estão em obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

A adesão de estados e municípios ao programa é voluntária. Um dos princípios do programa é que sejam leiloados apenas terminais que são deficitários.

Antes da publicação do edital, a proposta ficará em consulta pública para que representantes da sociedade possam encaminhar sugestões.

Veja a lista de aeroportos

Acre: Marechal Thaumaturgo
Acre: Tarauacá
Amazonas: Carauari
Amazonas: Eirunepé
Amazonas: Lábrea
Amazonas: Santo Antônio Do Içá
Amazonas – São Paulo De Olivença
Amazonas: Barcelos
Amazonas: Fonte Boa
Amazonas: Manicoré
Amazonas: Santa Isabel Do Rio Negro
Amazonas: São Gabriel Da Cachoeira
Amazonas: Apuí
Amazonas: Borba
Amazonas: Itacoatiara
Amazonas: Maués
Amazonas: Parintins
Amapá: Oiapoque
Pará: Almeirim
Pará: Breves
Pará: Salinópolis
Pará: Itaituba
Pará: Jacareacanga
Pará: Novo Progresso
Pará: Oriximiná
Pará: Paragominas
Pará: Redenção
Pará: São Félix Do Xingu
Pará: Tucuruí
Rondônia: Cacoal
Rondônia: Costa Marques
Rondônia: Guajará-Mirim
Rondônia: Vilhena
Bahia: Guanambi
Bahia: Lençóis
Bahia: Paulo Afonso
Maranhão: Barreirinhas
Pernambuco: Araripina
Pernambuco: Garanhuns
Pernambuco: Serra Talhada
Piauí: São Raimundo Nonato
Maranhão: Bacabal
Maranhão: Balsas
Tocantins: Araguaína
Mato Grosso: Aripuanã
Mato Grosso: Cáceres
Mato Grosso: Juína
Mato Grosso: Tangará Da Serra
Mato Grosso: Canarana
Mato Grosso: Porto Alegre Do Norte
Mato Grosso: Primavera Do Leste