Deputados estaduais criticam situação da saúde e cobram do governo do Amazonas o pagamento de médicos em greve

Os deputados estaduais Mayra Dias (Avante) e Wilker Barreto (Mobiliza) discursaram nesta semana na tribuna da Assembleia Legislativa com críticas ao sistema de saúde do Amazonas e cobrando o pagamento para médicos em Lábrea (AM).

A deputada estadual Mayra Dias cobrou providências urgentes para a situação dos médicos do Hospital Regional de Lábrea, que estão em greve e há mais de três meses estão com seus pagamentos atrasados. Uma outra paralisação já havia ocorrido no mês de julho deste ano, informou. Os profissionais de saúde estão atendendo apenas casos de urgência e emergência.

“Os médicos foram obrigados a suspender seus serviços para garantir seus direitos”, afirmou a deputada, que em agosto deste ano já havia protocolado um Requerimento solicitando que o governo estadual e a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) tomassem medidas para resolver o atraso salarial. Até o momento, porém, nenhuma ação efetiva foi feita, disse.

Mayra disse que a greve dos médicos em Lábrea revela uma realidade que se estende a outras áreas e unidades hospitalares do Amazonas. “Há diversos hospitais e setores da saúde com atrasos. Precisamos de um plano de ação para regularizar os pagamentos e de medidas administrativas e financeiras urgentes”, reforçou Mayra Dias. Ela também destacou a falta de insumos básicos, como luvas, gases e medicamentos, classificando a situação como “um descaso total”.

A deputada disse que a situação tem impacto direto na vida da população, que fica desassistida em momentos de urgência. “As pessoas chegam ao hospital e não encontram atendimento. Com saúde não se brinca, são vidas em risco. Precisamos resolver essa situação de forma imediata”, enfatizou Mayra, solicitando um “diálogo mais eficaz” entre o governo e as empresas terceirizadas para que o problema seja sanado.

Wilker Barreto também alertou na tribuna do Legislativo Estadual sobre a paralisação dos médicos do Hospital Regional de Lábrea, iniciada na terça-feira (12/11), em protesto contra atrasos salariais de 3 meses.

O deputado ressaltou a gravidade da crise enfrentada pela unidade hospitalar, administrada pela Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Positiva Social. Segundo ele, além dos atrasos salariais que levaram à paralisação dos médicos, também há falta de materiais básicos que comprometem a qualidade do atendimento. Barreto afirmou que há riscos em confiar a saúde pública a entidades com históricos de corrupção.

“Segundo depoimentos, os médicos além de não ter salário, não têm luva para praticar parto. Se isso não for uma agressão ao direito de uma mãe e de uma vida que vem ao mundo, é o quê? Mesmo com este deputado alertando há meses sobre a periculosidade de OSS, e trazendo fatos que as OSS que estão operando no Amazonas já foram denunciadas. Para quem não sabe OSS é Organização Social de Saúde. Digita no Google ‘Organização Social de Saúde’ e corrupção pra ver o que encontra”, alertou.

O deputado disse que, em consulta ao Portal da Transparência do Estado, constatou a existência de duas ordens bancárias datadas de 01/11/2024, referentes à prestação de serviços executados no mês de agosto. “Dessa forma, fica comprovada a veracidade da denúncia quanto à falta de repasse do Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Saúde de Educação (SES-AM), ao Instituto Positiva Social”, informou.

Segundo o deputado, “ fato impacta diretamente na folha de pagamento dos profissionais, e consequentemente, no atraso salarial. Vale ressaltar que, ainda em julho deste ano, houve um protesto semelhante por parte dos profissionais de saúde da unidade, também motivado pela falta de pagamento”.

Cobrança

Ainda na tribuna, Wilker Barreto disse que são urgentes medidas concretas para enfrentar a situação crítica e destacou que não se pode permanecer inerte diante da precarização da saúde pública e das consequências graves para a vida dos cidadãos. O deputado anunciou que solicitará uma audiência com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

“Eu estou pedindo uma audiência com o grupo de trabalho do Ministério Público para tratarmos sobre o assunto ‘Lábrea’, que já é uma realidade triste e nós não podemos assistir de camarote a privatização de forma errada, de forma que venha a macular e ceifar vidas”, enfatizou.

O parlamentar também informou que enviará um requerimento à SES-AM solicitando a apresentação de um cronograma de pagamento ao Instituto Positiva Social, para que ocorra a regularização dos salários em atraso.