Instituto de Goiás é escolhido para assumir a gestão do 28 de Agosto e do Instituto D. Lindu, em Manaus, com contrato de R$ 34 milhões mensais

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) publicou, nesta quarta-feira (05/11), no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado do chamamento público para a celebração do contrato de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZ), que compreende o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus.

A publicação, assinada pelo presidente da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais e Seleção de Projetos, Paulo Cezar Câmara, declara como vencedora a Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 05.029.600/0002-87, com sede em Goiânia (GO) .

De acordo com a publicação no DOE, à decisão, da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais e Seleção de Projetos, declarando a vencedora do processo de seleção, caberá recurso, que poderá ser interposto pelas entidades participantes no prazo de até 2 dias úteis. A Ata do processo pode ser acessada no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/ editais-de-chamamentos-publicos.

De acordo com o site da Agir, o instituto opera, em Goiás, o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), hospital de reabilitação; o O Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), de média e alta complexidade em urgência e emergência; o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad); o Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta (HDS); e a Rede Teia, especializada em atendimento de crianças diagnosticadas com autismo.

Contestação

O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), se pronunciou, em agosto,  repudiando o lançamento do edital divulgado pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SES), que convoca publicamente uma Organização Social de Saúde para gerir a operacionalização e execução das ações dos hospitais de alta complexidade como Hospital 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu.

‘’Eu mais uma vez, sou surpreendido com essa notícia de mal gosto desse Governo para com a nossa população do Amazonas. A prática de O.S, Organização Social de Saúde e corrupção, andam lado a lado. Não podemos esquecer dos escândalos Brasil a fora’’, disse Barreto.

O lançamento do edital previu que o orçamento para as atividades necessárias e execução do contrato é  de R$ 2.044.494.743,36 (dois bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), que serão repassados no período de 5 anos, seguindo um cronograma que visa gastar cerca de R$ 34 milhões mensal.

Para Wilker Barreto o investimento bilionário na O.S trará prejuízos para capital e relembra que em maio deste ano, alertou em seus pronunciamentos na tribuna da Assembleia, sobre a contratação da organização para o município de Lábrea, onde foram investidos cerca de R$10 milhões e os servidores tinham salários atrasados pela organização.