Amazonas
Deputado estadual diz que há descontrole de gastos e atraso no pagamento de fornecedores e terceirizados pela Seduc
Wilker Barreto disse que a situação de terceirizados e fornecedores na Seduc se agrava com o não cumprimento de licitações para serviços contínuos essenciais, como limpeza e conservação das instituições.
O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) disse, em sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 5, que há atraso salarial de terceirizados e pagamento de fornecedores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). Segundo ele, falta planejamento e controle financeiro na Seduc, além de cobertura contratual adequada.
Durante seu pronunciamento, Wilker disse que a situação de terceirizados e fornecedores na Seduc se agrava com o não cumprimento de licitações para serviços contínuos essenciais, como limpeza e conservação das instituições. Para o deputado, o não investimento correto dos 25% que a Constituição exige que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento da educação, reflete diretamente na qualidade do ensino e no cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais.
“A secretária de educação não faz a licitação dos serviços terceirizados contínuos da Seduc. O ano está acabando e para onde estão indo os 25% obrigatórios da educação? Nós estamos no fundo do poço, o Estado não está conseguindo fazer limpeza de colégio, muito menos colocar ar condicionado entre outros serviços básicos”, criticou.
Wilker disse que, desde o ano passado, servidores da Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenção Ltda. vêm protocolando pedidos à Seduc, para que haja o repasse de salários atrasados, benefícios e direitos trabalhistas.
Também disse que a Empresa Tupi Locações e Serviços Técnicos Ltda, que assumiu os serviços de limpeza e conservação em maio deste ano, está atuando sem cobertura contratual adequada e no aguardo do termo de ajuste de contas para receber suas faturas, “tendo em vista que, até o presente momento, só ocorreu a publicação dos períodos de maio a julho”.
O deputado também disse que há ausência de merenda escolar fornecida pela empresa Pajurá Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda., o que, segundo ele, obriga a redução da carga horária, prejudicando não só o aprendizado dos estudantes, como também os que têm as refeições nas escolas como única fonte de alimentação.
Wilker Barreto voltou a cobrar o comparecimento da secretária Arlete Mendonça à Aleam para prestar contas e esclarecimentos.
O parlamentar também direcionou críticas à postura da Aleam em relação à fiscalização dos secretários de Estado. “A Assembleia está mais para Comitê Olímpico. No dia de medalha todo mundo vem para a Assembleia. Eu quero um secretário de Estado vir aqui prestar contas, porque hoje eu estou com requerimentos da educação, requerimentos da saúde, que sequer são apreciados”, afirmou.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
Faça um comentário