Na contramão da média nacional, Amazonas teve aumento, em 2023, nos casos de trabalho infantil, aponta ministério

Em 2023, o Amazonas tinha 55.432 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em atividades de trabalho infantil, um aumento de 12%, em relação a 2022 quando o Estado registrou 49.466 casos, O crescimento no Estado, de 5.966 casos, ocorreu na contramão da média nacional, que registou redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes nesta condição.

Os números fazem parte do “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil — Brasil, por Unidades da Federação”, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, o Amazonas tem 1.016.043 de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos e 5,46% enfrentam o trabalho infantil.

De acordo com o estudo, houve redução do trabalho infantil em 23 das 27 unidades da Federação (UFs), com destaque para o Amapá e o Rio Grande do Norte com o maior percentual de diminuição (-51,6%). Acre, com queda de 43%; Santa Catarina (-31,8%); e Espírito Santo (-31,4%) completam a lista das cinco UFs com as reduções mais expressivas.

De acordo com o levantamento, em 2022, 1,88 milhão de pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil estavam em situação de trabalho infantil. Esse número caiu para 1,6 milhão em 2023.

Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) foram as unidades da Federação que tiveram acréscimo de pessoas em situação de trabalho infantil.

O estudo revela ainda uma variação de 1,3% a 9,3% em relação à taxa de trabalho infantil entre os estados.

Enquanto o Rio Grande do Norte registrou o menor percentual em relação à população do estado (1,3%), o Pará obteve o maior, com 9,3% de crianças e adolescentes nessa condição. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente. Nesses estados também se concentram 25% das crianças e adolescentes encontradas nas piores formas de trabalho infantil de todo o Brasil.

O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, disse que o cenário, apesar da diminuição geral, ainda é preocupante, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. “Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou.

“Conhecer essas particularidades é essencial para a criação de estratégias regionais e locais, além de direcionar ações de fiscalização e políticas públicas específicas”, ressaltou o auditor-fiscal do Trabalho, José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pelo estudo, ao frisar que a diversidade econômica, social e regional do país reflete as variações entre os estados.