TSE registrou 1.774 alertas de propaganda irregular no 2º turno das Eleições 2024

A plataforma Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), registrou, até 16h deste domingo (27.out.2024), 1.774 alertas de propaganda irregular eleitoral no 2º turno. O período oficial para a propaganda na 2ª fase das eleições municipais de 2024 teve início em 7 de outubro e foi até o sábado (26.out), véspera da votação.

O Estado que lidera o número de alertas recebidos pela Justiça Eleitoral é a Paraíba, com 443 registros. Em seguida, está o Ceará, com 346, e São Paulo, com 276 alertas.
Apesar de terem sido enviados 1.774 alertas, a maior parte deles não informava o tipo de irregularidade na propaganda eleitoral, com 305 alertas.

Em 2º lugar, apareciam os alertas por propaganda em “bem particular” (262 alertas). De acordo com a legislação, a veiculação de conteúdos em bens públicos ou particulares só é permitida quando se trata de:

bandeiras ao longo de vias públicas ou veículos, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas; e
adesivos plásticos em carros, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a 0,5 m².

Além disso, a veiculação em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, e é proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Como 3º colocado no ranking (205 alertas), estão as bocas de urna, que configura como crime eleitoral. A prática consiste na atuação de cabos eleitorais pedindo votos para seu candidato ou partido aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, no dia da votação.

 

As informações são do Poder 360.