Região Norte aparece com maior índice de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em pesquisa do IBGE

Em 2023, o Norte do País era a Região com a maior proporção ( 6,9%) de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Frente a 2022, o contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil diminuiu em todas as regiões, com menor intensidade no Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas).

Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostrou que o Brasil ainda tem 586 mil menores nessa situação em 2023, embora tenha atingido o menor número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo as formas de trabalho infantil mais perigosas desde o início da série do IBGE.

Ainda segundo o levantamento, as piores formas de trabalho — como em minas de carvão e a construção civil — ainda afetam principalmente os mais jovens. Seis em cada dez menores de 5 a 13 anos que recebiam alguma remuneração estavam em ocupações perigosas.

Pelos números do instituto, 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas em 2023 exerciam ocupações na chamada lista TIP – Trabalho Infantil Perigoso. No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 55,7%, e no de 16 e 17 anos, o índice foi de 34,1%.

Ao todo, 36,47% do total de crianças e adolescentes estavam em condições consideradas perigosas de trabalho no ano passado, o que corresponde a meio milhão de brasileiros. São crianças e adolescentes que estavam em ambientes que os expõem a situações imorais ou de riscos de violência, doenças ou acidentes irreversíveis.

Em 2023, o rendimento médio mensal das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de R$ 771. Já o rendimento médio da população envolvida no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) era de R$ 735 por mês.

A lista TIP – Trabalho Infantil Perigoso – inclui cerca de 93 trabalhos prejudiciais à saúde e à moralidade. Na lista estão atividades como operação de tratores e máquinas agrícolas, ou no processo produtivo do fumo, algodão, cana, entre outros.

Mas há também atividades realizada por crianças e adolescentes no meio urbano – como é o caso do comércio ambulante, prevista na lista TIP e na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelos riscos de violência, atropelamentos e outros acidentes de trânsito, assédio e exploração sexual e consumo de drogas.

Regiões

O maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil estava no Nordeste (506 mil), com Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas) a seguir.

O Norte tinha a maior proporção de crianças e adolescentes nessa situação: 6,9% de sua população de 5 a 17 anos de idade. O Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%) também superavam a média nacional (4,2%), enquanto o Sudeste (3,3%) e o Sul (3,8%) tinham as menores proporções.

Frente a 2022, o contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil diminuiu em todas as regiões, com menor intensidade no Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil pessoas). Frente a 2016, houve reduções em todas as regiões, exceto no Centro-Oeste, que ficou próximo da estabilidade.

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