Aval para a Petrobras perfurar na Foz do Amazonas será técnico, diz ministra Marina Silva

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, disse que o aval para a Petrobras perfurar o primeiro poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, está seguindo um processo técnico.

A Margem Equatorial vai da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte. A estatal solicita o licenciamento do Ibama para poder perfurar o primeiro poço na Bacia da Foz do Amazonas, que fica a 2.800 metros de profundidade e está a 200 quilômetros da costa do Amapá.

— Licenciamentos são processos técnicos. A área técnica tem seu tempo necessário para fazer a análise e as manifestações em bases técnicas. É assim que ocorre em um governo republicano — disse Marina.

Ela participou na manhã desta segunda-feira do seminário Finanças Hoje para o Nosso Amanhã: Reorientando Finanças para a Sustentabilidade Ambiental. O encontro é um evento paralelo às reuniões do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, que acontece no Rio, de amanhã até quinta-feira. Questionada sobre pressão para liberar o licenciamento, Marina mostrou que não vai ceder a pressão:

— Em um governo republicano, o que funciona são as instituições e os pareceres técnicos, que são dados e levados em conta na análise das propostas feitas com base nos estudos de impacto ambiental.

Na semana passada, o ministro do MME, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, enfatizaram a importância do início das atividades de exploração na área como forma de aumentar as reservas da companhia. Os executivos da estatal esperam que a licença possa sair ainda neste ano.

58% do território em situação de seca

Durante o evento, Marina disse que 58% do território nacional está em situação de seca e sofre com mais de 900 incêndios. Ela citou os dados ao enfatizar a importância de se preservar a natureza. Para ela, ecologia e economia fazem parte da mesma proposta, e é preciso compreender que é “natureza sempre”.

— O Brasil está com 58% do território em seca e um terço em seca extrema. Os incêndios chegam a mais de 900, e rios com 14 metros de profundidade estão com 70 centímetros de profundidade. É preciso pensar e agir de forma urgente. Dependemos da natureza. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, 50% do PIB mundial depende muito ou moderadamente da natureza. Na América do Sul, é mais de 50%. E mais de 75% do que é produzido na região dependente das chuvas. Ecologia e economia fazem parte da mesma solução. Até agora, usamos a natureza para criar bens financeiros e materiais.

Armínio: atuação do Estado para área ambiental

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, disse que a mudança climática não será resolvida pelo mercado. Para ele, é preciso atuar do Estado.

— Estamos cegos. Estamos indo de fato para um desastre. É ciência. Mas vejo isso como uma oportunidade. Acredito que esse tema deveria ser parte integrante de qualquer estratégia de desenvolvimento do país. Essa questão da mudança climática não será resolvida pelo mercado. Apesar dos esforços corporativos, uma solução mais robusta precisa da mão do Estado. Quem está poluindo tem que pagar, e quem está na outra ponta, economizando, pode ser premiado por isso. O problema requer o Estado, e ao mesmo tempo é preciso mobilizar as forças do mercado. Mas sem o mercado, esse problema não tem solução.

Ele, no entanto, ressaltou que o país vive um problema de natureza fiscal enorme.

— Temos um enorme problema de natureza fiscal. É três vezes maior do que as pessoas imaginam. Há necessidade de uma mudança radical nas prioridades do orçamento.

Fraga lembrou que podem ser desenvolvidos diversos modelos para a área ambiental, como a compra de terras degradadas para recuperá-las e vender os créditos de carbono no mercado. Citou ainda o modelo de concessão pública via licitações e parcerias.

— Há modelos. Se nenhum desenho desse mercado, que é de interesse do Brasil, prevalecerem ideias atrasadas, será um grande problema.