Ministro do STF manda estados da Amazônia e do Pantanal explicarem o que estão fazendo para conter o avanço do fogo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados que estão na área da Amazônia e do Pantanal prestem informações a corte sobre os procedimentos de combate às queimadas. De acordo com a decisão, as explicações devem ocorrer em uma audiência pública marcada para o dia 19 deste mês.

A determinação vale para o Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na semana passada, Dino deu prazo de 15 dias para que o Ministério da Defesa, do Meio Ambiente e da Justiça informem quais ações estão sendo feitas para conter a destruição destes biomas.

O ministro também determinou que seja mobilizado todo o contingente necessário para atuar contra às queimadas. Em relação aos estados, deve ser informado quais ações estão sendo feitas e como os governos dos entes federativos monitoram o avanço do fogo sobre a vegetação.

“Os estados fizeram mobilização e articulação com os municípios para implementação das ações de combate aos incêndios? Em caso positivo, discriminar as ações implementadas com os municípios por cada um dos Estados e qual órgão estadual centraliza a governança da articulação? Em caso negativo, informar as razões pelas quais o Estado optou por não mobilizar os municípios?”, destaca um trecho da decisão.

A área de floresta nativa queimada na Amazônia aumentou 132% em agosto de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023, segundo relatório do Monitor do Fogo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da rede MapBiomas.

O aumento de incêndios em áreas de floresta mostra uma mudança de cenário na Amazônia, no qual o clima seco e o calor passaram a influenciar as áreas devastadas pelo fogo em uma floresta até então reconhecida por ser tipicamente úmida.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (12) apontam que um terço da área afetada pelas chamas é composta por vegetação nativa, ou seja, áreas que não foram desmatadas e depois incendiadas para limpeza antes de plantio ou criação de gado, como é mais comum na ocupação irregular na região.

sso mostra um aumento na área da “floresta de pé” atingida pelo fogo: em 2019, 12% da área atingida era de vegetação nativa, enquanto neste ano o percentual é de 34%. É o maior índice de fogo na floresta nos últimos cinco anos.