Brasil
Dino determina convocação de bombeiros para combate a queimadas
Decisão foi tomada por ministro do STF após uma audiência de conciliação
Ministro da Justiça, Flávio Dino – Foto: Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a convocação “imediata” de mais bombeiros para a Força Nacional, para auxiliar no combate a incêndios florestais. Os profissionais devem sair dos estados que não estão sendo atingidos diretamente pelas queimadas.
O efetivo a ser convocado vai ser definido pelo Ministério da Justiça. A decisão foi tomada por Dino após uma audiência de conciliação, realizada para discutir o cumprimento de um julgamento do STF que determinou medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Mais cedo, o magistrado afirmou que o Brasil vive uma “autêntica pandemia de incêndios florestais” e que para lidar com ela é necessária uma mobilização semelhante a que feita contra a Covid-19. Dino também citou o dado de que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaças de queimadas e declarou que “não podemos normalizar o absurdo”.
As declarações ocorreram na abertura de uma audiência de conciliação para discutir medidas de enfrentamento a queimadas na Amazônia e no Pantanal.
— Nós não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável — disse Dino.
O ministro do STF também comparou a situação com as enchentes ocorridas no primeiro semestre no Rio Grande do Sul:
— Nós temos que reconhecer que nós estamos vivenciando agora uma autêntica pandemia de incêndios florestais. E, assim como os Três Poderes se mobilizaram quando do enfrentamento da pandemia do coronavírus, ou quando da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita, está sendo feita em larga medida, mas deve ser reforçada, ampliada para que essa pandemia seja enfrentada.
Dino ainda afirmou que, por mais que as queimada sejam influenciadas pelas mudanças climáticas, é “indiscutível” que também há ação humana.
— Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana.
O ministro do STF é o relator de um conjunto de ações que tratam sobre medidas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Em março, a Corte determinou que o governo federal deveria apresentar um plano para atuação nos dois biomas. A audiência desta terça-feira serve para verificar o cumprimento desse julgamento.
Participaram os ministros do governo federal Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além de representantes de outras pastas, como do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
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