Economia
Pé-de-Meia: entenda como é calculada a frequência do estudante para recebimento do incentivo
No total, cada aluno de baixa renda matriculado no nível médio pode receber até R$ 9.200 em três anos de curso
Estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia recebem incentivos financeiros por frequentar as aulas, além de depósitos ao fim de cada etapa concluída. No total, cada aluno pode receber até R$ 9.200. Para isso, é preciso atender a alguns critérios, como ter frequência em, no mínimo, 80% das aulas.
A regra é valida tanto para estudantes do ensino médio pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), quanto para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que a partir deste mês também passam a receber o incentivo.
Como a frequência é calculada?
A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e considera um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.
Onde o estudante pode consultar sua frequência?
A conferência do histórico de presenças pode ser feita nas escolas. O estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.
É possível justificar falta?
Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino.
Não recebi o incentivo este mês e o aplicativo Jornada do Estudante diz que não atingi a frequência mínima de 80% nas aulas. O que fazer para voltar a receber?
Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. Se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.
Onde o incentivo é depositado?
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente.
Quem pode receber?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no fim do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
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