Ministro Flávio Dino, do STF, dá 15 dias para governo reforçar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que os ministérios da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente mobilizem efetivo “cabível” para atuar no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Pela decisão, as pastas devem, em no máximo 15 dias, reunir agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Fiscalização Ambiental para atuarem de forma preventiva e repressiva contra as queimadas nas duas regiões.

Além disso, equipamentos e materiais necessários para essa atuação devem ser deslocados para os locais dos incêndios, requisitados administrativamente ou contratados emergencialmente.

A decisão diz ainda que as pastas devem propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se necessário, a abertura de créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.

Dino tomou a decisão no âmbito de uma ação apresentada pelo partido Rede da Sustentabilidade que trata de medidas para a preservação do Pantanal e da Amazônia.

Focos de calor acima da média histórica

No Pantanal, uma das maiores áreas úmidas contínuas da Terra, apenas nos primeiros seis dias de agosto foram registrados 1.899 focos de calor. O número supera a média histórica mensal de 1.478 focos (1998-2023). O bioma enfrentou uma temporada de incêndios devastadora entre 2019 e 2021.

Comparando todo o mês de agosto do ano passado com os 25 dias de agosto de 2024, observa-se aumento de 3.316% nos focos de calor no Pantanal: de 110 focos em 2023 para 3.758 até agora em agosto de 2024.

De janeiro até domingo (25), em todo o bioma foram 8,5 mil focos de incêndio, um aumento de 2.094% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando foram 388 focos.

Na Amazônia, a temporada de incêndios geralmente ocorre entre junho e outubro, mas fazendeiros, garimpeiros e grileiros derrubam a floresta e se preparam para queimá-la durante todo o ano.

Ainda segundo o Inpe, o bioma registrou 50 mil focos de fogo desde janeiro até agora. O número representa um aumento de 77% quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando 28 mil focos foram contados pelo instituto. Toda essa fumaça que cobre a floresta está viajando milhares de quilômetros.

Esse volume ainda se soma ao que vem do Pantanal, de Rondônia com a queimada no Parque Guajará-Mirim há um mês, e da Bolívia, formando uma densa camada cinza na atmosfera que é arrastada para o restante do mapa formando um “corredor de fumaça”.