Governo federal bloqueia R$ 1,7 bi da Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás

O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrines da gestão Lula.

Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciados no mês passado para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.

A decisão de onde bloquear em cada pasta é dos ministérios, e não da equipe econômica. Nesse caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social. Procuradas, as massas não responderam.

Relançado em 2023 pelo governo Lula, a Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.

O Auxílio Gás é um benefício depositado junto com o Bolsa Família a cada dois meses. No último mês, o valor foi de R$ 102 por família.

Outros programas tiveram bloqueios acima de R$ 500 milhões:

-O programa de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde, foi afetado em R$ 578 milhões.
-O valor de R$ 542 milhões destinado à participação da União em projetos de concessões rodoviárias terceirizadas a iniciativa privada, do Ministério dos Transportes, também foi afetado.
-Houve um bloqueio de R$ 516 milhões para “produção habitacional de interesse social”, que reúne o Minha Casa, Minha Vida.
-O programa Pé-de-Meia, foi afetado em R$ 500 milhões.

Os afetados

O bloqueio dos programas vem após o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo em julho. O governo retve as seguintes despesas:

-R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
-R$ 1.095 bilhões em emendas de comissão
-R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
-Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.

Ao se considerar os cortes nos ministérios, a pasta da Saúde foi a mais afetada, com R$ 4,4 bilhões. Em seguida, vêm o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.