Ministério da Saúde cria sala de situação para emergências climáticas, incluindo seca na Amazônia

O Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O mecanismo, inédito na pasta, é uma ferramenta de gestão para planejar respostas às emergências como queimadas, escassez de água, chuvas intensas e outras ocorrências relacionadas ao clima.

Criada nesta quinta-feira (01/08), a sala passa a monitorar duas situações relacionadas ao clima: queimadas intensas no Pantanal e seca prolongada na Região Amazônica. Entre as atribuições da sala de situação, está a elaboração de um plano de adaptação do setor devido às mudanças climáticas.

A sala de situação será de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente (SVSA) e terá o objetivo de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. Caberá ao colegiado acionar reforço de equipes de saúde, como da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os fenômenos de extremos climáticos estão se tornando mais intensos e mais frequentes. Isso tem impacto na saúde humana. A sala de situação facilita a articulação interministerial e interinstitucional. Para o próprio ministério, facilita a ações, como nos comunicarmos melhor com a população sobre os riscos decorrentes das emergências do clima”, explica Eliane Ignotti, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde.

Entre as atribuições da sala está a elaboração de protocolos de resposta rápida para as emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais do SUS e divulgar as informações relativas à situação epidemiológica e assistencial. Além disso, a sala pode propor ações de prevenção e mitigação de riscos sanitários, incluindo eventuais repasses de recursos financeiros aos entes federativos.

“Hoje, vivenciamos uma situação de seca extrema na região Amazônica, por causa do El Nino, e também de seca extrema no Pantanal, com queimadas. A seca demanda articulação para proteção da população tanto para efeitos da exposição à poluição atmosférica, como dos riscos de incêndios. Outra preocupação é a diminuição do acesso à água de qualidade nas duas situações”, completa Eliane Ignotti.

Inicialmente, o grupo se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da coordenação. Todas as secretarias do ministério terão representantes. Poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados especiais, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema em discussão.

Outras ações

Além do monitoramento das emergências, a sala vai propor à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente ações educativas e de capacitação para os profissionais de saúde que atuam nas áreas afetadas. As comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada.

Um dos objetivos do grupo é criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, consultivo e temporário, tem o objetivo de formular estratégias de adaptação para a gestão do SUS, buscando reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas e nos serviços de saúde.

“A sala foi constituída como uma forma de facilitar a gestão Ministério da Saúde e a comunicação com a sociedade. Temos monitorado, por exemplo, as ondas de calor, que estão muito frequentes em algumas regiões do país. Além disso, os contrastes, como chuvas intensas em outras regiões“, frisa Eliane Ignotti.

Por fim, o colegiado encaminhará à ministra Nísia Trindade relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso.