Joe Biden desiste da reeleição nos EUA: o que é importante saber sobre a decisão

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no domingo (21) que desistiu da candidatura à reeleição, declarando apoio para que a vice-presidente Kamala Harris se torne a indicada do Partido Democrata para disputar as eleições de 2024.

Mas, a pouco mais de 100 dias da votação, que está marcada para 5 de novembro, a medida deu origem a muitas outras perguntas sobre o que acontecerá a seguir no resto de sua Presidência e na disputa presidencial.

Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre a desistência de Joe Biden.

Joe Biden ainda é o presidente dos EUA?
Sim.
O anúncio de Biden diz respeito exclusivamente ao seu papel como candidato democrata à eleição presidencial de novembro. Não tem relação com seu papel atual ou mandato como presidente, que ele disse que pretende cumprir integralmente.

Biden permanecerá como presidente dos Estados Unidos até que seu sucessor tome posse, marcada para 20 de janeiro de 2025.

Ao anunciar sua decisão, o líder democrata escreveu: “Embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre exclusivamente em cumprir meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”.

Apesar dessa declaração, alguns integrantes do Partido Republicano estão pedindo que ele renuncie imediatamente.

Congressistas importantes que questionam a capacidade de Biden de servir como presidente e pedem sua renúncia incluem o presidente da Câmara dos EUA, Mike Johnson, a presidente da conferência republicana da Câmara, Elise Stefanik, e o presidente do braço de campanha do Senado republicano, o senador de Montana Steve Daines.

Mas, novamente, não havia nenhuma indicação até a noite de domingo de que Biden tenha qualquer intenção de renunciar ao cargo.

Biden apoiou Harris. Isso a torna a indicada democrata?
Não.

Após o anúncio, Joe Biden apoiou Kamala Harris, sua vice-presidente, para ser a indicada democrata à Presidência.

Harris disse em uma declaração que está “honrada” em receber o apoio de Biden e pretende conquistar a nomeação como candidata democrata.

Vários democratas proeminentes rapidamente apoiaram Harris, incluindo:

-a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, que concorreu à Presidência em 2020
-a principal deputada progressista da Câmara, Pramila Jayapal, de Washington
-e o senador de Delaware Chris Coons, um copresidente da campanha de Biden

O governador da Carolina do Norte, Roy Cooper, e o governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, também expressaram apoio a Harris, assim como toda a delegação do Tennessee ao Comitê Nacional Democrata.

Mas nada disso a torna automaticamente a indicada.

Como o indicado democrata será escolhido e quem será?
Zachary Wolf e Ethan Cohen, da CNN, explicaram como acontecerá o complexo processo para substituir Biden provavelmente.

Os delegados individuais — figura do sistema eleitoral dos EUA — agora selecionarão o indicado do partido durante a Convenção Democrata em Chicago no mês que vem — ou, potencialmente, durante uma chamada virtual.

Mas como Biden ganhou quase todos os delegados durante as votações primárias, eles foram aprovados pela campanha de Biden e prometeram votar no presidente.

Isso significa que, embora os delegados possam votar como quiserem, serão em grande parte os apoiadores de Joe Biden que escolherão o indicado.

Entretanto, um candidato que não seja apoiado pelo presidente pode tentar garantir a candidatura. Alguns democratas estão pedindo um “processo aberto” para substituir Biden, o que faria com que outros candidatos além de Harris se juntassem à disputa.

De acordo com as regras do partido, os candidatos devem atender a certos requisitos para serem indicados, incluindo:

-reunir centenas de assinaturas de delegados de vários estados
-ser um “democrata genuíno”
-e ter “estabelecido apoio substancial para sua indicação como candidato democrata”

Embora essa determinação deva ser feita pelo presidente nacional do Comitê Nacional Democrata, o partido ainda não divulgou mais detalhes sobre como exatamente o processo funcionaria.

Quem mais pode ser o novo candidato do Partido Democrata?
Mesmo que Kamala Harris tenha recebido o apoio de Joe Biden, os nomes de muitos congressistas democratas proeminentes foram lançados extraoficialmente como alternativas que poderiam ir contra ela para a indicação do partido.

A maioria desses indivíduos, no entanto, não anunciou ou sinalizou que pretende concorrer.

No domingo à noite, no entanto, fontes próximas ao senador Joe Manchin, candidato independente da Virgínia Ocidental, disseram a Jake Tapper, da CNN, que ele está considerando se registrar novamente como democrata e se arriscar.

Manchin pediu que Biden desistisse da corrida na manhã de domingo no “State of the Union”, da CNN.

Como o companheiro de chapa do novo candidato democrata será escolhido?
O Partido Democrata elege um candidato a vice-presidente em grande parte da mesma maneira que o voto para presidente, embora normalmente não haja uma votação completa.

Na prática, quem quer que o indicado presidencial escolha como seu companheiro de chapa é normalmente aceito pelos delegados.

O que acontece com o dinheiro arrecadado para a reeleição de Biden?
Os esforços de reeleição de Joe Biden arrecadaram um total de US$ 240 milhões (R$ 1,3 bilhão) no final de junho.

Esses fundos são divididos entre o Comitê Nacional Democrata, comitês aliados e o próprio comitê de campanha de Biden. Este último sozinho tinha US$ 95,9 milhões (R$ 526 milhões) no final do mês passado, segundo dados da Comissão Eleitoral Federal dos EUA.

Muitos especialistas em financiamento de campanha dizem que, caso Kamala Harris se torne a candidata, qualquer dinheiro restante nas contas bancárias da campanha seria transferido para sua operação política, porque ela já faz parte da chapa.

Mas alguns advogados republicanos discordam, argumentando que, sob algumas interpretações, Biden e Harris devem ser formalmente indicados por seu partido como candidatos antes que qualquer dinheiro possa ser transferido.

“Se o presidente Biden estiver comprometido em passar a tocha para sua vice-presidente e poder semear sua campanha com o atual fundo de guerra da campanha Biden para Presidente, ele primeiro terá que se tornar o indicado legal de seu partido”, escreveu o veterano advogado eleitoral republicano Charlie Spies em um artigo de opinião no Wall Street Journal no início deste mês.

Se Harris não se tornar a indicada, a campanha Biden-Harris pode transferir todo o dinheiro para o Comitê Nacional Democrata, de acordo com a Comissão Eleitoral Federal.

O comitê teria então o poder de apoiar financeiramente outro indicado democrata proeminente e distribuir o dinheiro para candidatos mais abaixo na chapa, juntamente com seus comitês aliados.

O Comitê Nacional encontraria limitações do órgão federal em gastos e contribuições, caso escolha esse caminho.

Outra opção que a campanha tem é se transformar em um comitê de ação política, gastando os fundos de Biden em despesas independentes, como campanhas publicitárias para um novo candidato presidencial.

Mas não seria permitido coordenar essas atividades de gastos com nenhum dos candidatos que apoia.

Isso já aconteceu antes?
Embora nenhum presidente dos Estados Unidos tenha sido pressionado a desistir de uma campanha de reeleição devido a preocupações sobre sua aptidão mental, não é um fato inédito que um presidente em exercício abandone sua campanha de reeleição.

Ainda assim, isso é raro.

Esta é a primeira vez que um presidente dos EUA desiste de uma candidatura à reeleição em décadas. Isso remete às decisões dos ex-presidentes Lyndon B. Johnson e Harry S. Truman, em 1968 e 1952, respectivamente.

A decisão de Biden notavelmente chega meses mais perto do dia da eleição do que nos outros casos.

Pelo menos cinco outros ex-presidentes também rejeitaram a possibilidade de um segundo mandato completo.