Inquérito federal apura responsabilidades de entes estatais na morte de indígena Tadeu Kulina em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade civil dos entes estatais na morte do indígena Tadeo Kulina e a ausência de cumprimento das diretrizes da atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no fluxo de atendimento entre o Distrito de Saúde Indígena do Médio Rio Solimoes (DSEI-MRSA) e hospitais de Manaus.

Tadeu, de 34 anos, foi assassinado em Manaus, depois de viajar 1,2 mil quilômetros, desde o município de Envira, para acompanhar a esposa, Corima Kulina, que saiu do interior do Amazonas para fazer um parto de risco em um hospital da capital.

Enquanto Corima e o bebê se recuperavam do parto na maternidade Ana Braga, em Manaus, Tadeo desapareceu na cidade e foi espancado até a morte com golpes na cabeça. Ele morreu no Hospital Estadual João Lúcio como indigente e só foi identificado no Instituto Médico Legal oito dias depois.

De acordo com líderes de organizações indígenas, o rosto de Tadeo estava totalmente desfigurado. Entre as causas da morte na certidão de óbito estão traumatismo craniano por instrumento contundente, fratura na base do crânio e hematoma subdural, que é o acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo.

O inquérito civil do MPF foi instaurado pela procuradora de Justiça Janaina Gomes Castro de Mascarenhas. Ela expediu recomendação aos hospitais sediados em Manaus (estaduais e municipais), para que disponibilizem canal de comunicação remota em cada um dos hospitais (número da assistência social ou outro similar), inclusive nos fins de semana, para acompanhamento da Casa de Saúde Indígena de Manaus (Casai) dos indígenas e acompanhantes de recente contato, ante a vulnerabilidade específica destes.

À Secretaria de Saúde do Amazonas ela recomendou a criação de um plano estadual de saúde indígena ou instrumento similar que preveja medidas de melhoria e adaptação do atendimento de indígenas de recente contato nos estabelecimentos de média e alta complexidade estaduais, seguindo o principio da isonomia e as diretrizes da Portaria 4.094/2018 do Ministério da Saúde.

Responsabilidades

Após o assassinato do indígena, o Ministério da Saúde atribui ao Governo do Amazonas a responsabilidade pela regulação, remoção, internação e definição de acompanhamento da mulher madiha kulina transferida para Manaus em razão de complicações na gravidez.

O Governo do Amazonas afirmou que a Secretaria Estadual de Saúde é responsável por acompanhamento, atendimento e suporte a pacientes transferidos do interior. Quando paciente e acompanhante são indígenas, o atendimento social deve ser feito pela Casai (Casa de Saúde Indígena), que integra o Ministério da Saúde, disse o governo local.