Servidores de 11 agências reguladoras federais entram de greve por melhores salários

Os servidores de 11 agências reguladoras federais vão realizar uma greve nesta quinta-feira, 4, para pressionar o governo federal em meio a negociações salariais que se arrastam desde o início do ano. A paralisação foi aprovada em assembleia pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) na última sexta-feira, 28.

Os trabalhadores afirmam que a greve é resultado de um contexto de anos de sucateamento das agências. Segundo levantamento do sindicato, desde 2008, 2.106 servidores pediram exoneração e 1.789 se aposentaram, resultando na perda de 3.800 trabalhadores ao longo dos últimos 16 anos.

A diminuição do quadro de funcionários não foi reposta pelo governo, o que impacta significativamente a capacidade de operação das agências, que atualmente perdem, em média, um servidor por dia útil devido a aposentadorias, de acordo com os representantes da categoria.

O sindicato afirma que as agências regulam 60% do PIB do Brasil, por serem responsáveis por fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual. Estima-se que, em conjunto, as agências reguladoras arrecadam até R$ 90 bilhões por ano, com multas e tarifas. O orçamento para as agências em 2024 foi estimado em R$ 5 bilhões, com corte de 20% de contingenciamento, criticado pelos servidores.

“A fuga de talentos e o sucateamento das agências não prejudicam somente os servidores que trabalham em longas e exaustivas jornadas de trabalho, mas afetam, sobretudo, os cidadãos e empresas do país”, diz o sindicato em nota.

Em 22 de maio, o governo apresentou uma proposta de reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. O sindicato apontou que os valores são insuficientes para reter os servidores e equiparar a remuneração com as chamadas carreiras típicas de estado, que desempenham funções semelhantes no dia a dia do trabalho.

Está prevista a realização de uma reunião da mesa de negociação do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no dia 11 de julho, às 16h. Caso a proposta do governo seja novamente insatisfatória, a categoria se reunirá para deliberar os próximos passos, incluindo a possibilidade de uma greve.

A paralisação das agências se soma a greve dos trabalhadores do Ibama em 25 estados iniciada no último dia 24 de junho. Em abril, o MGI decidiu negociar reajustes com cada categoria de servidores, o que resultou em Mesas Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o governo e diferentes sindicatos.