Governo Bolsonaro minimizou alertas sobre aumento da violência na Amazônia, diz Fórum de Procuradores

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro minimizou os alertas feitos por procuradores estaduais sobre a escalada da violência na Amazônia e não contribuiu para solucionar o problema em sua raiz.

A conclusão é de uma pesquisa realizada por integrantes do Fórum de Procuradores do Meio Ambiente da Amazônia Legal (Fopema). Um livro sobre o tema será lançado nesta quarta-feira, 4/7.

Segundo o estudo, o avanço do crime organizado na Amazônia está diretamente ligado à alta dos índices de desmatamento, em meio a episódios de grilagem, garimpo ilegal e extração irregular de madeira.

Os homicídios, por exemplo, ficaram acima da média nacional na Amazônia entre 2018 e 2020, com taxas proporcionais ainda mais altas em municípios rurais e intermediários do interior.

O Fopema diz ter solicitado em 2022 que o governo federal investisse no fortalecimento de mecanismos de comando e controle que integrassem órgãos de segurança pública e de meio ambiente.

Na época, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, enviou respostas que “não deram conta da complexidade” do problema, porque focavam “nos efeitos e não nas causas” da violência.

“O Ministério da Justiça deixou de observar que o processo de explorar o uso ilegal da terra passa por ameaçar, lesionar ou mesmo assassinar a população que vive no território visado”, diz a publicação.

Os procuradores destacam que as irregularidades, sobretudo em territórios onde vivem povos indígenas e comunidades tradicionais, muitas vezes contam com a omissão de agentes públicos.

O livro foi elaborado em caráter colaborativo por procuradores dos oito estados da Amazônia Legal — Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O trecho que traça um panorama sobre o avanço do crime organizado e a relação com o desmatamento na região é assinado pelos procuradores Gabriel Nóbrega, do Maranhão, e Daniel Viegas, do Amazonas.

Viegas é o atual chefe de gabinete da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Fontes próximas à ministra afirmam que ela deve comparecer ao lançamento, no Consórcio Amazônia Legal.