Marinha informa que conduz Plano de Ação para período de seca na Amazônia Ocidental

A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 9° Distrito Naval (Com9°DN), informou que vem conduzindo, ao longo de 2024, o Plano de Ação para o período de seca na Amazônia Ocidental, especialmente nos estados do Amazonas e Rondônia, que apresentaram níveis críticos de estiagem no ano passado. A série de medidas inclui levantamentos hidrográficos, disponibilização de dados à comunidade marítima e preparo logístico de meios, material e pessoal.

O comandante do 9º Distrito Naval, Vice-Almirante João Alberto de Araujo Lampert, explica que o Plano de Ação contempla ações singulares e coordenadas com órgãos e agências das esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como atores que integram a comunidade marítima e fluvial, além de empresas de navegação da região amazônica.

“Estamos realizando esse esforço conjunto para buscar alternativas para manter a segurança da navegação nesse período crítico para a região, além de contribuir com a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica”, afirma.

O Almirante Lampert informa que, dentre as ações constantes no Plano de Ação, estão os levantamentos hidrográficos dos principais trechos críticos da região, pelos meios subordinados ao Centro de Navegação e Hidrografia do Noroeste (CHN-9). A disponibilização e divulgação de dados para atualização das plantas batimétricas será feita por meio do site da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.

Nos meses de maio e junho, os meios subordinados ao CHN-9, que incluem um Navio Hidroceanográfico Fluvial e dois Avisos Hidroceanográficos Fluviais, realizaram levantamentos na Passagem do Tabocal e na Foz do Rio Madeira. O resultado desses levantamentos foi a publicação das plantas batimétricas PB 001, 002 e 003/2024 para a comunidade marítima e fluvial.

Esforço conjunto

Visando construir melhores estratégias para o enfrentamento da seca, a Marinha também tem participado de fóruns e reuniões promovidas por diversos órgãos, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O reforço das equipes e a redução dos prazos de análise de Planos de Interferência Prévia e de Segurança na instalação de estruturas logísticas provisórias para mitigar os efeitos da estiagem também compõem o escopo de medidas do Plano de Ação.

“Outro ponto essencial para essa preparação é a convocação dos participantes na operacionalização das estruturas logísticas provisórias, para identificar os gargalos e buscar consenso na adoção de medidas. Nesse sentido, também buscamos ajustar planos e o mapeamento de dados e notícias relacionadas ao período da seca, para efetuar melhor comunicação estratégica com a sociedade e a Comunidade Marítima”, pontuou o Comandante do 9ºDN.

A Marinha mantém o preparo logístico de meios, de material e de pessoal para atuação nas comunidades ribeirinhas que venham sofrer com os impactos da seca. No ano passado, por meio do Comando Conjunto Amanaci, ativado pelo Ministério da Defesa, a Força empregou meios navais, aeronavais e de Fuzileiros Navais para prestar apoio logístico no transporte de água potável e cestas básicas aos municípios afetados pela estiagem no Amazonas.

As ações decorrentes serão intensificadas e ajustadas conforme o regime e tendência dos rios da Bacia Amazônica. A MB encontra-se presente nos rios da Amazônia Ocidental cumprindo suas atribuições legais, atuando também em coordenação com os demais órgãos públicos, na condução dos assuntos relacionados à Defesa da Pátria e ao enfrentamento de atividades ilegais nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, fiscalizando o cumprimento das normas que visam garantir uma navegação sem acidentes, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.